A Macrorregião Leste comemora um marco na luta antimanicomial com a inauguração e implantação do primeiro Serviço Residencial Terapêutico (SRT) da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares (SRS-GV), destinado a dez pacientes com transtorno mental – capacidade permitida nesse tipo de serviço – no município de Santa Maria do Suaçuí.
O SRT é uma casa de acolhimento para pessoas com transtornos mentais, egressas de internações de longa permanência, vinculada a uma equipe de referência em saúde mental, que é do CAPS, além de ser composta por cuidadores e técnicos de enfermagem que auxiliam os pacientes no processo de autonomia e reintegração social.
Devido à este período de pandemia, a inauguração feita nessa segunda-feira (13/7) não pôde ser realizada com a presença de todos os representantes envolvidos nesse processo, mas contou com a presença do prefeito do município Aristóteles Tempone; do secretário municipal de saúde Idelson Moreira dos Reis; do coordenador da Atenção Primária à Saúde (APS) Filipe Santos; da coordenadora da Coordenação da Atenção Primária à Saúde (CAPS) Maryellem Coelho e sua equipe.
“Esse é um sonho de muitos anos sendo realizado. Agradeço todo apoio institucional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o suporte da prefeitura, que garantiram essa grande conquista do CAPS do município. Foi possível perceber a alegria dos pacientes ao chegarem neste SRT, sendo que um paciente disse que não estava acreditando que a casa é deles”, ressaltou Idelson dos Reis.
Segundo a referência técnica Regional da Política de Saúde Mental, Álcool e outros Drogas da SRS-GV Fernanda Pamponet “com a implantação do SRT em Santa Maria do Suaçuí está sendo garantida a autonomia e liberdade no cuidado. A implantação desse serviço, só foi possível, a partir da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município e do apoio da área técnica da SES-MG e da SRS-GV e, também, pela disponibilização de recursos financeiros pelo MPMG. Houve, também, grande empenho da gestão municipal, que complementou os recursos, possibilitando a estrutura física adequada, os equipamentos e os profissionais de saúde”, informou.
Um histórico do processo de desinstitucionalização
A instituição de molde asilar criada em 1993, que antes acolhia essas pessoas com transtornos mentais – provenientes de Santa Maria do Suaçuí e de outros municípios da região –, ficava sob os cuidados da associação e do apoio de municípios, com alguns profissionais de saúde, mas com tratamentos que não são mais credenciados pelo SUS, após os avanços na política antimanicomial.
Através da iniciativa da Secretaria de Saúde de Santa Maria do Suaçuí em garantir os direitos dos usuários do município e da região, desde 2016 foram iniciadas ações para identificar as medidas a serem realizadas para que os tratamentos em saúde mental estivessem de acordo com as legislações vigentes.
Após novas intervenções da SES-MG e do MPMG foi elaborado um Plano de Ação de Desinstitucionalização, em que a SES-MG, por meio das referências técnicas da Diretoria Estadual de Saúde Mental Viviane Maciel e Lírica Salluz, (hoje, diretora estadual dessa Política de Saúde Mental), direcionou a SRS-GV e os representantes, do município de Santa Maria do Suaçuí, Filipe Santos Lopes e Maryellem Coelho Ferreira a realizarem as ações para esse processo de implantação de serviços substitutivos da saúde mental, que são os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT’s).
A partir do plano de ação elaborado, foram realizados os encaminhamentos para responsabilização dos municípios em garantir os direitos de seus munícipes, quando a Promotora Mariana Richter, da Comarca de Santa Maria do Suaçuí – atualmente lotada em Capelinha – deu andamento aos procedimentos necessários para o acolhimento de moradores possibilitando a inauguração da SRT de Santa Maria do Suaçuí.
Autor: Frederico Bussinger