Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o papel da regulação na região, foi realizado, nesta terça-feira (03/03), pela Regional de Saúde de Sete Lagoas, o I Seminário Regional de Controle, Avaliação e Regulação em Saúde.
O superintendente regional de saúde de Sete Lagoas, Fabrício Júnior Alves Teixeira, durante a abertura do evento, ressaltou que o procedimento de regulação deve ser considerado um dos instrumentos principais na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “É preciso fazer os gestores municipais refletirem sobre o papel da regulação e a importância de instituir esse setor na rotina de trabalho da secretaria municipal de saúde dos municípios”, observou Teixeira ao acolher os gestores e representantes dos municípios para o evento.
O objetivo do evento foi ratificado, ainda, pela coordenadora do Núcleo de Regulação da Regional de Sete Lagoas, Maria Izabel Pereira Braz. Conforme explicou, o intuito principal da realização do seminário foi fortalecer o controle e a avaliação da regulação do território. “O objetivo é fazer os gestores municipais refletirem sobre a importância do monitoramento e de todos os serviços de saúde ofertados, compreendendo o resultado e a capacidade instalada de estabelecimentos e entendimento do alicerce da atenção básica”, disse.
Os sistemas que instrumentalizam e apoiam a gestão do SUS nos processos de regulação foram tema da primeira palestra do dia. A diretora de processamento da Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Marcela Augusta Teixeira, observou a necessidade de que os dados gerados diariamente no âmbito da saúde sejam vistos não como burocracia, mas como ferramenta de gestão. “É importante que tenhamos um olhar diferente sobre a Regulação, que deve ser considerado um dos setores mais nobres da gestão em saúde, independente do tamanho do município”, destacou a diretora.
As novas funções para os sistemas de informação no SUS, como formas de acompanhar execução na atenção primária e procedimentos de alta e média complexidade também foram demonstrados por Marcela Augusta, que citou o DataSUS e os novos aplicativos e ferramentas presentes na plataforma como uma estratégia para modernizar o trabalho. “O Susfácil, por exemplo, ao ser alimentado em tempo real e concentrar a maioria dos usuários tem informações sobre os gargalos de acesso e quem está há mais tempo na fila, sendo uma ótima fonte de informações para o planejamento de ações”, finalizou a diretora.
A Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) também foi discutida no evento. A diretora de programação pactuada Integrada da SES-MG, Lidiane Geralda Costa Martins, lembrou que o processo foi instituído no SUS com o objetivo de organizar a rede de serviço com fluxos transparentes e ainda direcionar de forma estratégica a alocação dos recursos financeiros.
Na ocasião, a diretora observou, ainda, a relevância da etapa de programação através do planejamento com informações das áreas técnicas para a definição dessa alocação do recurso.
“Programar é dizer para quem vai ser, qual o parâmetro e a rede que será utilizada. O Governo do Estado precisa atender a todos os municípios, por isso esse processo é realizado”, explicou Martins.
A diretora enfatizou, também, a responsabilidade dos municípios pelos serviços existentes em seus próprios territórios, além de gerenciar os recursos programados na PPI para o município enquanto atendimento. Outra sugestão dada por Martins aos municípios foi a atenção às cotas. “Escolher bem quem vai atender aos municípios e buscar por negociações entre os gestores para conseguir os atendimentos necessários. O que acontece a partir do conhecimento das próprias necessidades e capacidade instalada para realizar o planejamento e a solicitação dos recursos”, disse.
Ao final do evento os municípios de Pompéu, Três Marias, Presidente Juscelino e Sete Lagoas apresentaram os trabalhos realizados pelo setor de regulação municipal das cidades. Também estive presente no evento, representando o COSEMS, o secretário municipal de Saúde de Baldim, Rodrigo Vicente Rodrigues e representando os conselheiros municipais de saúde da região a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Baldim, Cleide AugustaTeixeira Bouer.
Autor: Nayara Souza