Na manhã desta terça-feira, 04/02, a Regional de Juiz de Fora, por meio do Núcleo de Regulação, promoveu capacitação sobre as Pactuações Intergestores da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2020, voltada para os Secretários municipais de saúde e técnicos do SUSfácil da microrregião de Juiz de Fora. A reunião contou com a participação do Superintendente Gilson Lopes e foi conduzida pela Referência Técnica da Programação Pactuada e Integrada (PPI), Sara Bernardes que abordou os seguintes temas: Nota Técnica SUBGER/SPA/DPPI nº 001/2020; Tutorial Pactuação Cirurgias Eletivas e Anexos da Deliberação.
O objetivo desta capacitação foi prestar orientações sobre como será realizado as pactuações de cirurgias eletivas no SUSfácil. De acordo com Sara Bernardes, “temos sete municípios na Microrregião que podem executar os procedimentos cirúrgicos listados na deliberação que são: Andrelândia, Bicas, Mar de Espanha, Juiz de Fora, Lima Duarte, Santos Dumont, São João Nepomuceno. Sendo assim, os demais municípios que não realizam as cirurgias podem fazer um pacto com os que realizam, utilizando o recurso previsto no anexo da deliberação”.
Sobre a Nota Técnica nº 001/2020, foram repassadas todas as informações, datas que serão realizadas as Pactuações e também os anexos, onde contém os valores dos recursos financeiros disponíveis para os municípios, a listagem dos mesmos que irão executar as cirurgias e o custo dos procedimentos.
Os municípios também foram orientados sobre o Ambiente de Pactuação Cirurgias Eletivas – SUSFácilMG, com a apresentação de um passo a passo sobre como realizar as pactuações no sistema. Assim cada um dos municípios deve acessar o sistema e realizar a pactuação junto aos municípios executores de sua escolha.
Neste processo, também deverão ser definidos os procedimentos que os municípios desejam pactuar, assim como os quantitativos das cirurgias a serem realizadas.
Sara explicou que foi pedido aos municípios que não deixem para realizar suas pactuações nos últimos dias de prazo. Todo o processo de pactuação será acompanhado pela regulação da SRS/JF. As dúvidas que venham a ocorrer durante o processo de pactuação poderão ser encaminhadas para o e-mail: reg.jfo@saude.mg.gov.br
Autor: Adriana Mendes