A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Escola de Saúde Pública (ESP-MG) e o Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) realizaram, no período de 26 a 28/11, em Pedra Azul, o curso de qualificação para conselheiros municipais de saúde. O objetivo foi promover a qualificação dos conselheiros, identificando os desafios enfrentados por aqueles que influenciam no fortalecimento do controle social do SUS no município, além de favorecer a construção de estratégias para ações referentes ao controle e participação social na promoção e envolvimento de atores, aprofundar o conhecimento das legislações referentes ao controle social e disseminar e fortalecer o papel do controle social.
O curso, que tem duração de 24 horas, foi ministrado pela assistente social e docente da ESP na macrorregião nordeste, Patrícia Costa, que abordou os processos históricos de construção do SUS, as formas de participação e de controle social nas políticas públicas de saúde, planejamento e orçamento e o financiamento em saúde. “O curso vem para fortalecer os conselheiros que terão suas visões ampliadas sobre suas funções técnicas em relação ao controle social, financiamento e fiscalização em todos os níveis que o conselho atua. A partir daí, será mais fácil para os conselhos identificarem problemas, visualizar melhor a estrutura do conselho e atuar da melhor forma possível”, explicou Patrícia Costa.
Participaram da capacitação 26 conselheiros dos municípios de Águas Vermelhas, Comercinho, Divisa Alegre, Itinga, Medina, Pedra Azul e Ponto dos Volantes, que foram certificados e serão multiplicadores nos seus respectivos municípios. A ESP planeja realizar outras cinco capacitações na macrorregião nordeste no ano de 2020, com a participação dos municípios da microrregião de Almenara e dos que fazem parte da Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Também participaram do evento a conselheira e referência técnica de Controle Social da Regional de Pedra Azul, Clausi Oliveira, e a docente da ESP e servidora da Regional de Teófilo Otoni, Elenice Ferreira.
O diretor da Regional de Pedra Azul, Marcelo Alves, destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelos conselhos de saúde. “Sabemos da importância dos conselheiros na engrenagem do SUS. Todas as ações de saúde que acontecem nos municípios dependem dos conselhos que participam dos diversos processos de planejamento, desenvolvimento, apreciação e aprovação dos instrumentos de gestão”, disse Marcelo Alves.
A conselheira de Águas Vermelhas, Deisiane Nascimento, disse que a capacitação possibilitou a ampliação do conhecimento dos participantes. “O nosso desejo é que o controle social assuma seu papel e que seja protagonista nesse processo contínuo de construção do SUS”. A referência técnica do núcleo de Regulação, Luiza Vieira, relatou que foi importante conhecer o papel do conselheiro no planejamento das ações e serviços de saúde e, também, na fiscalização da execução desses serviços. A conselheira de Pedra Azul, Bartira Pereira, disse que aprendeu muito no curso e que agora pretende colocar em prática as orientações que recebeu. Já a conselheira de Medina, Keylla Sampaio, elogiou a integração proposta no curso, com troca de experiências entre conselheiros de diversos municípios. “Temos de erguer as mangas e, de fato, lutar e defender o SUS como ele merece. Vamos lutar por uma assistência digna e de qualidade para a população”, defendeu.
Autor: Allan Campos