O Núcleo de Atenção Primária à Saúde (Napris), da Regional de Ponte Nova, promoveu, nessa quinta-feira (21/11), em sua sede, o Encontro Técnico de gestores e coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo foi apresentar aos municípios pertencentes à regional o “Organiza APS”, programa estadual de monitoramento de indicadores para a Atenção Primária, além de instruir sobre o “Previne Brasil”, novo modelo de financiamento da APS proposto pelo Governo Federal.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Napris, Saskia Maria Albuquerque Drumond, e pela referência técnica do setor, Karen Ségala. Inicialmente, foram apresentados sete indicadores estaduais: proporção de óbitos por causas evitáveis em menores de cinco anos de idade; prevalência de desnutrição de crianças menores de 02 anos acompanhadas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan); taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica; percentual de homogeneidade vacinal; razão de Mortalidade Materna; e proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal.
Segundo Karen Ségala, os indicadores são um instrumento de monitoramento do Estado para fortalecer esse nível de atenção, ajudando na definição de diretrizes e no planejamento de ações. “Eles auxiliam os municípios a entender suas fragilidades e identificar pontos de melhoria, numa espécie de autoavaliação, contribuindo com o aumento do cuidado em saúde nos seus territórios”, explicou. A referência técnica ainda considera que, mesmo não havendo vinculação de recursos financeiros no “Organiza APS”, é preciso que seja dada a devida importância ao instrumento, já que o alcance de metas facilita o cumprimento dos novos indicadores propostos pelo Ministério da Saúde.
A coordenadora Saskia Albuquerque Drumond levantou, na ocasião, algumas possibilidades para que os municípios otimizem o cumprimento dos indicadores e a organização da Atenção Primária, o que inclui melhorias na gestão e na alimentação dos sistemas de informação. “Também é necessário que os gestores e equipes municipais elaborem propostas de atuação para impactar positivamente os indicadores, agora em constante articulação com o programa Previne Brasil”, salientou.
Previne Brasil
A segunda parte do encontro destinou-se às instruções e discussões sobre o Previne Brasil, com base na Portaria 2.979/2019. Saskia Drumond esclareceu quanto aos componentes do financiamento, que envolvem capitação ponderada – obedecendo a critérios como população cadastrada, vulnerabilidade socioeconômica, perfil demográfico e classificação geográfica – pagamento por desempenho e incentivos a programas específicas/estratégicos.
Foi também apresentada, na oportunidade, a Portaria 2.983/2019, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – “Informatiza APS”. Ela incentiva a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) por meio de repasses financeiros, favorecendo o aumento do cadastramento de informações, um dos principais objetivos do “Previne Brasil”.
Ao final do encontro, houve momento de discussão com a temática “Como fica o seu município com o novo financiamento da APS?”, com consultas e simulações ao banco de dados do Portal de Gestão do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disponível no endereço https://www.portalgestaoconasems.net/.
Autor: Tarsis Murad