O Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Saúde de Varginha promoveu, nessa quinta-feira (21/11), uma reunião com os coordenadores de Atenção Primária dos municípios jurisdicionados, a fim de discutir os Indicadores Estaduais da Atenção Primária, a nova portaria de financiamento do Ministério da Saúde nº 2.979, DE 12/11/19, e também o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), instituído pela portaria 2.983 de 11 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde.
O coordenador do Núcleo de Atenção Primária da Regional de Saúde de Varginha, Fernando Mesquita, realizou a abertura do evento enfatizando que “os indicadores propostos pelo Estado vêm no intuito de contribuir com os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde, sempre alinhados com a realidade municipal” e agradeceu o empenho dos coordenadores presentes em comparecer à reunião.
A referência do Núcleo de Atenção Primária da SRS Varginha, Adriana Nogueira, apresentou os sete indicadores que compõem o Programa Organiza APS. Tais indicadores, vale destacar, não são de pactuação obrigatória e não estão atrelados a financiamento. Os indicadores a serem monitorados são: Proporção de Óbitos por causas evitáveis em menores de cinco anos; prevalência de desnutrição de crianças menores de 2 anos acompanhadas no SISVAN2; taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica; percentual de homogeneidade vacinal; razão de Mortalidade Materna e proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. “O intuito dos indicadores se baseia em nortear as diretrizes e o planejamento das ações da Atenção Primária à Saúde, que virão a ser executadas”, frisou Adriana Nogueira.
Caroline Amaro, referência técnica da Atenção Primária da Regional, explanou sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde, de nº2.979, de 12/11/19. Essa nova metodologia de custeio, substituirá o PAB fixo e variável, antes utilizado, e entrará em vigor em janeiro de 2020. O custeio da Atenção Primária à Saúde, segundo o novo molde descrito pela Portaria, será constituído por três componentes: 1) captação ponderada – que considera a população cadastrada na Equipe de Saúde da Família, a vulnerabilidade socioeconômica da mesma, bem como o perfil demográfico e sua classificação geográfica definida pelo IBGE; 2) pagamento por desempenho, sendo que os indicadores serão definidos em breve; e 3) incentivo para ações estratégicas, cujo cálculo deverá considerar as especificidades e prioridades em saúde, os aspectos estruturais das equipes, bem como a produção em ações estratégicas em saúde.
Caroline falou, também, sobre o incentivo financeiro federal mensal aos municípios que aderirem ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). “O Informatiza APS vem para valorizar os municípios que utilizam o prontuário eletrônico do cidadão”, finalizou.
Autor: Tânia Corrêa