A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES–MG) por meio da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência, da Regional de Uberlândia e Regional de Saúde de Ituiutaba realizaram na última semana (21 e 22/09) a Oficina de Desenho do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências e Emergências na Região Ampliada de Saúde Triângulo Norte.
Participaram as secretarias de saúde municipais e gestores hospitalares. O objetivo do encontro foi discutir as demandas dos serviços de urgência e emergência, analisar a capacidade instalada para a ampliação e qualificação da Rede nos 27 municípios da região e aprovar o PAR.
Durante o evento, foi realizado o desenho e validação da Rede de Urgência com a contemplação dos componentes, enfermarias clínicas de retaguarda, leitos de terapia intensivos adultos e pediátricos e leitos de cuidados prolongados. Também foi prevista a implantação das Linhas de Cuidados Prioritárias para atendimento aos usuários acometidos com Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Trauma, além da proposta de implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar nos municípios de Ituiutaba, Coromandel, Patrocínio, Araguari, Monte Alegre de Minas, Prata, Tupaciguara, Capinópolis, Ipiaçu, Santa Vitória e Gurinhatã.
A Rede de Atenção às Urgências e Emergências é composta por diferentes pontos de atenção, como: Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde); SAMU; Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s); componente hospitalar que é constituído pelas portas hospitalares de urgência, pelas enfermarias de retaguarda clínica, pelos leitos hospitalares de cuidados intensivos; leitos de cuidados prolongados e linhas de cuidados prioritárias, como a linha de cuidado ao trauma, linha de cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e a linha de cuidado ao Acidente Vascular Cerebral e o serviço de Atenção Domiciliar.
No Triângulo Norte, o atendimento de urgência e emergência já é realizado pelos serviços existentes, no entanto faz-se necessário a organização da rede e o aporte de recursos financeiros para o fortalecimento da mesma, apontou a referência técnica da Coordenação de Urgência e Emergência da SES – MG, Camila Vilela. “Para que os componentes da Rede atuem de forma integrada, articulada e sinérgica, a SES – MG e os 27 municípios irão aprovar na oficina a proposta do Plano de Ação Regional (PAR) para o Triângulo Norte”.
O Plano de Ação Regional (PAR) é um documento formal que representa a pactuação entre os gestores, que são os secretários municipais de saúde e prestadores hospitalares que atendem pelo SUS. “Este Plano está sendo elaborado desde agosto para fortalecer a urgência e emergência da região. Todas as 27 cidades foram visitadas, bem como toda a rede de assistência para a construção das propostas que será exaustiva e democraticamente discutida nesta oficina”, explicou a superintendente da Regional de Saúde de Uberlândia, Rosângela Paniago.
No Plano são descritos os recursos logísticos e operacionais necessários para o fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o diagnóstico dos serviços de saúde e o desenho físico-financeira dos serviços. Ele deve conter o detalhamento técnico de cada componente da Rede, contemplando a alocação dos componentes, metas a serem cumpridas, cronograma de implantação, mecanismos de regulação, monitoramento e avaliação, o estabelecimento de responsabilidades e o aporte de recursos.
Com o Plano de Ação Regional, a Santa Casa de Patrocínio, que atende 78% de seus pacientes pelo SUS, terá incentivo para qualificarem os seus serviços. “Já realizávamos o atendimento dos casos de urgências e emergências e não recebíamos recurso para estes serviços. Não tem porque não aderir” explicou Ana Lúcia de Castro, superintendente da Santa Casa de Patrocínio. “O importante do administrador é conhecer a legislação do Sistema Único de Saúde. Nós já conhecíamos a Portaria referente ao PAR e, antes da Oficina, realizamos todos os estudos e cálculos. Toda a minha equipe estudou delicadamente todos os pontos, já sabíamos a quais serviços teríamos os critérios e condições para aderir”, explicou a superintendente.
O incentivo financeiro e custeio para a ampliação da Rede será do Ministério da Saúde e disponibilizado após publicação de portaria específica pelo Governo Federal. Após a aprovação pelos gestores do PAR na Oficina na semana passada, ele será validado pelo Comitê Gestor Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências, pela Comissão Intergestores Regional Ampliada (CIRA) e pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB). A legislação prevê incentivo para os Hospitais que atualmente são porta de entrada para atendimento regional e realizam atendimento de urgência e emergência, como os Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC–UFU), Hospital e Maternidade Odelmo Leão, Hospital Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio e Araguari e Hospital São José em Ituiutaba.
Autor: Priscila Fujiwara