Atendendo demandas da população em geral e das secretarias de saúde de 53 municípios, já está funcionando na Regional de Saúde de Montes Claros, a Ouvidoria Regional do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de trabalho inovador que está sendo implementado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) no Norte de Minas e nas demais 27 superintendências e gerências regionais de saúde do Estado, dentro da lógica da gestão estadual de ouvir para governar.
Também estão sendo contempladas as vinculadas do Sistema Estadual de Saúde do SUS (ESP-MG, Funed, Hemominas e Fhemig) com ações integradas às ouvidorias municipais e hospitalares para resposta rápida e de qualidade àqueles que utilizam os serviços do SUS.
Coordenado pela gestora e ouvidora, Ivanete Pereira da Silva e pela ouvidora técnica, Francisca Elizabete de Carvalho em sua segunda semana de funcionamento a Ouvidoria Regional de Montes Claros já registrou reclamações de falta de fornecimento de medicamentos a usuários do SUS e problemas com a internação de pacientes em hospitais. Ivanete Pereira explica que os prazos para encaminhamento de respostas às reclamações dos usuários variam entre 10, 30 e 90 dias, porém em situações de urgência e emergência a Superintendência Regional de Saúde procura solucionar as questões de imediato.
“Pelo movimento que já obtivemos em duas semanas de funcionamento da Ouvidoria temos a perspectiva de que as demandas vão aumentar gradativamente, à medida que a população passa a tomar conhecimento da existência do serviço”, frisam Ivanete Pereira e Elizabete Carvalho.
Para agilizar o encaminhamento das demandas registradas nos municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros, a Ouvidoria Regional está recebendo cadastro das referências técnicas das secretarias de saúde. Em todos os municípios os usuários do SUS poderão registrar reclamações, sugestões, críticas e elogios que serão repassados pelas referências técnicas para a Ouvidoria Regional, cuja a sede é na própria Regional de Saúde de Montes Claros.
Regularmente a Ouvidoria Regional encaminhará relatórios para a SES-MG que, em conjunto com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) consolidará as informações oriundas das demais superintendências regionais de saúde. Com base nos levantamentos realizados o Governo do Estado definirá, junto com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), ações voltadas para a implementação de novas políticas públicas visando solucionar os problemas mais frequentes registrados pelos usuários do SUS.
Além dos registros já efetuados na Ouvidoria Regional em Montes Claros, até o momento já estão cadastradas outras 91 demandas da região no sistema Ouvidor SUS, mantido pelo Ministério da Saúde.
Para ampliar o conhecimento da população sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Regional de Saúde a SES-MG tem previsão de disponibilizar material informativo aos municípios para distribuição nas unidades básicas de saúde e de pronto atendimento, nas salas de espera de serviços de saúde, ambulatórios, salas de curativos e de vacinação, bem como nas residências por meio dos agentes comunitários de saúde.
Além do atendimento presencial na sede da Regional de Saúde de Montes Claros (Rua Corrêa Machado, 1.333 – Vila Santa Maria), os usuários do SUS também poderão registrar suas demandas por carta e/ou por meio dos telefones (38) 2103-3569; diretamente no Disque-Ouvidoria por meio do telefone: 162 ou pela Ouvidoria Geral do SUS por meio do número telefônico 136.
- As demandas também podem ser registradas através dos seguintes endereços eletrônicos: www.ouvidoriageral.mg.gov.br e ouvidoria.moc@saude.mg.gov.br
Autor: Pedro Ricardo