A ouvidora de saúde do Estado de Minas Gerais, Conceição Rezende, participou em Brasília-DF, entre os dias 12 a 14 de dezembro, de um evento que discutiu o sistema de acreditação das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS). A Acreditação é definida como um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, feito de forma voluntária e periódica.
O encontro, promovido pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Doges/SGEP/MS) em parceria com o Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP/Fiocruz), contou com a participação de cerca de 150 profissionais de 26 ouvidorias estaduais de saúde, ouvidores municipais, técnicos do Ministério da Saúde e da Fiocruz.
Na abertura do evento, a secretária de SGEP/MS, Gerlane Baccarin, apresentou as novas ações de gestão para a melhoria da saúde pública – um perfil da atuação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A secretária também destacou a importância da ouvidoria para o SUS: “a Ouvidoria, se bem utilizada, é a maior ferramenta de gestão que um administrador pode ter. Ela detém dados que podem auxiliar a população e está subsidiando o Ministério da Saúde”, disse.
Durante o evento, os participantes se dividiram em cinco grupos que debateram o funcionamento das ouvidorias de saúde sob os aspectos de infra-estrutura, gestão, processo de trabalho e resultados esperados. Foram discutidos também o conceito de qualidade para as ouvidorias SUS e a necessidade da padronização do funcionamento desses órgãos.
No último dia, os grupos elegeram cinco representantes para compor o coletivo de validação das ouvidorias. A ouvidora de saúde de Minas Conceição Rezende foi uma das eleitas e participará, em março de 2017, da reunião em Brasília que discutirá a implementação do processo de trabalho de acreditação nas ouvidorias do SUS.
O diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), Lucas Vasconcellos ressaltou a importância da acreditação que dá às ouvidorias do SUS ferramentas pra buscar a qualidade através dos dispositivos de autoavaliação, avaliação externa e manual da busca da qualidade: “Simbolicamente, dizemos ou não se as ouvidorias do SUS estão realmente comprometidas com fazer mais com os mesmos recursos, em inovar e olhar pra si e apresentar soluções diferentes com os mesmos recursos”, explicou Lucas Vasconcellos.
Já Conceição Rezende destacou o constante diálogo entre a ouvidoria de saúde de Minas e o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges): “o trabalho que estamos desenvolvendo na implementação do Sistema Estadual de Ouvidorias SUS tem sido uma referência para o Doges no que diz respeito ao processo de construção coletiva e ao diálogo com os gestores.” – ressaltou.
Autor: OGE / ASCOM