Na última terça-feira (27/09), servidores e dirigentes de diversas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) se reuniram na Escola de Saúde Pública, na capital, em uma oficina de planejamento estratégico do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais. Entre os mais de 40 participantes, estiveram presentes representantes de unidades hospitalares da região metropolitana de Belo Horizonte e também do interior – Juiz de Fora, Ubá, Barbacena, Bambuí, Patos de Minas e Três Corações.
Na abertura do evento, a ouvidora de saúde do Estado Conceição Rezende apontou que a implantação de 21 novas ouvidorias na rede hospitalar da Fhemig representa um salto de qualidade tanto para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto para o gestor. A diretora de planejamento estratégico da Fhemig, Andreia Diniz Torres, destacou que a abertura de novas ouvidorias na rede hospitalar do estado fortalece o controle social. “Poderemos trabalhar melhor a qualidade da assistência ao usuário, que será feita de forma mais ágil. Também é importante que as ouvidorias da Fhemig trabalhem com o mesmo padrão”.
Ouvidoria Pública
Na parte da manhã, os representantes dos hospitais que já possuem ouvidoria apresentaram o trabalho que desenvolvem. O Hospital Infantil João Paulo II, por exemplo, realiza pesquisa de satisfação entre os usuários desde 2000 e também faz um trabalho de ouvidoria ativa. A ouvidora Lúcia disse ainda que são promovidas rodas de conversa com as equipes de enfermagem. Após a apresentação, a ouvidora de saúde do Estado de Minas Conceição Rezende apresentou os conceitos e objetivos da ouvidoria pública, dando destaque às atribuições das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ela também explicou as diretrizes pactuadas na organização do sistema estadual de ouvidorias de saúde de Minas Gerais, entre elas a de que o sistema OuvidorSUS será a ferramenta eletrônica adotada na Fhemig e que o sistema será regionalizado a partir das Unidades Regionais de Saúde do Estado. Ela também falou sobre as condições ideais de infraestrutura e de pessoal de uma ouvidoria, além do perfil que deve ter o ouvidor. Conceição Rezende também apresentou o diagnóstico realizado sobre as ouvidorias de saúde no Estado, a partir de um questionário aplicado a 104 pontos de resposta em Minas.
Desafios das ouvidorias SUS
Na parte da tarde, o coordenador geral do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, Rafael Caliari, apresentou as principais atribuições do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges/MS) que incluem promover a participação de cidadãos e de entidades da sociedade civil na avaliação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e estimular e apoiar a descentralização das ouvidorias de saúde.
Caliari falou também sobre os projetos em andamento do Doges como a finalização da versão 3 do sistema OuvidorSUS, ampliação e qualificação das ouvidorias do SUS, a institucionalização, através de leis federais, do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS e novas formas de divulgação da Carta SUS, que deve ganhar um aplicativo específico.
O representante do Ministério da Saúde destacou a importância da compilação e organização dos dados colhidos pelas ouvidorias em relatórios que possam subsidiar os gestores na melhoria do SUS. Rafael Caliari mostrou ainda o projeto em andamento de acreditação das Ouvidorias do SUS, com o objetivo de melhorar a qualidade dos processos de trabalho, tendo em vista a mudança planejada de hábitos institucionais. O projeto de acreditação, desenvolvido em parceria com a Fiocruz, não é obrigatório: as ouvidorias que assim o desejam se voluntariam para construir uma cultura de análise de suas práticas institucionais.
A metodologia inclui ainda uma visita técnica de um representante do Doges, que realiza uma avaliação do trabalho realizado através de entrevistas (com o gestor da ouvidoria, da secretaria de saúde, das entidades parceiras e da rede interna de trabalho) e através de um grupo focal com a equipe da ouvidoria. Rafael Caliari também incentivou os participantes da oficina a participarem do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS, que premia iniciativas inovadoras.
Autor: Jornalismo OGE-MG