Potencializar o planejamento e a organização do trabalho dos pontos de Ouvidoria de Saúde no Estado, fortalecer a Ouvidoria como dispositivo de participação social e contribuir com os processos de implantação e implementação desses canais, bem como com a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde pública mais qualificados. Esses foram os principais objetivos da Oficina de Planejamento Estratégico do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais: implantação das Ouvidorias da FHEMIG, que ocorreu na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2016.
A Oficina abordou temas como diretrizes para as ouvidorias de saúde de Minas Gerais, assédio moral e acreditação das ouvidorias, sendo uma oportunidade de discutir conceitos, cronograma de atividades, diretrizes, entre outros temas dos canais de comunicação com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que serão implantados nas unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
Júlio Maciel, da Assessoria Jurídica e integrante da Comissão de Ética da ESP-MG foi convidado para falar sobre o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Ele fez um apanhado geral sobre o tema, explicando conceitos, procedimentos e jurisprudência, dentre outros aspectos. “Essa discussão é muito importante, atual e provocativa. A participação da ESP-MG nessa Oficina contribui para uma reflexão sobre o tema, que é de grande relevância”, disse.
Para Ana Paula Ferreira, enfermeira do Trabalho da Gerência de Saúde e Segurança do trabalhador da FHEMIG, que atua em um setor onde são realizadas muitas reclamações e denúncias informalmente as oficinas são norteadoras. “A implantação da Ouvidoria na Rede Fhemig vai nos ajudar na melhoria e qualificação da informação e atendimento ao cidadão”, comentou ela.
Integração
As ouvidorias da (FHEMIG), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e dos municípios serão os principais integrantes do Sistema Estadual de Ouvidorias, pois são os prestadores de serviço mais importantes do SUS em Minas Gerais, em termos de volume.
A Ouvidora da Saúde, Conceição Rezende, explicou que a ouvidoria poderá fazer a intermediação junto aos gestores, sempre que houver alguma dificuldade, seja no acesso ou na qualidade do atendimento. “A gestão desses serviços poderá identificar diretamente, do ponto de vista dos usuários, os principais problemas encontrados na rede. A opinião direta do usuário será muito importante para a gestão do SUS no Estado”, contextualizou a Ouvidora.
Conceição ainda ressaltou o papel da ESP-MG nessa parceria, sendo fundamental para a Ouvidoria-Geral do Estado e para a rede, pois a Escola será a referência para a Educação Permanente em ouvidoria.
Autor: Ricarda Caiafa