Na terça-feira, 2 de agosto, mais de 200 profissionais de saúde de diversos municípios mineiros participaram do primeiro dia do seminário “Vigilância Sanitária e sua relação com a sociedade”, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O evento, que se estende até esta quarta-feira, 3 de agosto, tem como proposta aprofundar as discussões acerca da vigilância sanitária, além de promover a troca de experiências entre as equipes das regionais de saúde e dos municípios com relação à gestão e análise de risco. O seminário está sendo realizado no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte, e tem entrada gratuita.
Durante a abertura do evento, o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, reforçou a importância do debate acerca da vigilância sanitária. “Toda a dimensão e complexidade do nosso estado impõe à SES-MG um imenso desafio, principalmente ao que se refere aos intensos processos de transição demográfica e epidemiológica, que exigem uma constante reorganização e readaptação do sistema de saúde pública para atender adequadamente a novas demandas. Espero que todas as discussões ao longo dos dois dias do seminário contribuam para avançarmos ainda mais em nossas políticas de vigilância sanitária e que sirvam para conscientizar a sociedade mineira sobre a importância do tema como política pública fundamental para sua qualidade de vida”, frisou o secretário.
Também fizeram parte da mesa de abertura o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG, Rodrigo Said, o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Rilke Novato Públio, a presidente em exercício da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Carmen Lúcia Soares Gomes, o diretor-adjunto de Gestão Institucional da Anvisa, Pedro Ivo Sebba Ramalho, e o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva. Na ocasião, o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG, Rodrigo Said destacou duas ações que estão sendo organizadas pela secretaria para fortalecer o trabalho da vigilância sanitária. “A primeira dessas ações é o retorno da discussão do projeto de fortalecimento da vigilância, com o intuito de buscar a descentralização de diversas atividades. Estamos também discutindo temas como risco sanitário e autoridade sanitária, para que possamos avaliar seu papel e envolvimento com todas essas políticas”, completou Rodrigo Said.
A Vigilância Sanitária em Minas Gerais
O superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Rilke Novato Públio, apresentou ao público a estrutura da vigilância sanitária em Minas Gerais, bem como as principais ações realizadas pela superintendência ao longo de 2015 e deste ano. “Falar em vigilância sanitária hoje é dizer de ações integradas. Precisamos estar sempre atentos às novas tecnologias, buscando novos conhecimentos, e também trabalhar com os diversos setores da sociedade para que o trabalho se estrutura de forma mais adequada”, disse.
Rilke destacou ainda que o importante trabalho da gestão regionalizada. “Nossa meta é estar presente em municípios que não têm a infraestrutura adequada e fazer com que os mesmos tenham condições de abastecer o sistema de informações, a fim de receber os recursos devidos. Fazer vigilância sanitária em um estado tão amplo e diverso como Minas Gerais é nosso grande desafio”, finalizou. A palestra completa do superintendente pode ser vista aqui.
Ampliando horizontes
As palestras do consultor legislativo do Núcleo de Saúde da Câmara dos Deputados, Geraldo Lucchese, e da gerente de Monitoramento do Risco da Anvisa, Patrícia Fernanda Toledo Barbosa, provocaram importantes reflexões na plateia. “Em uma sociedade tão heterogênea como a que vivemos, é preciso pensar nos grupos sociais e suas diferentes vulnerabilidades. Esse é o caminho para buscarmos respostas mais efetivas. Os riscos não são iguais para todos e, portanto, as normas também não devem ser”, analisou o professor Geraldo Lucchese. Ele destacou ainda que o grande desafio da vigilância sanitária é tentar diminuir a desigualdade. “Uma vez que as normas são as mesmas, independente da estrutura física onde ela será aplicada, a vigilância sanitária trata diferentes de forma igual e isso acaba contribuindo para aumentar ainda mais as disparidades entre os ‘grandes’ e os ‘pequenos’. É preciso uma revisão urgente acerca da conduta do agente de vigilância e sobre a legislação do setor, de forma que elas possam ser mais abrangentes e menos excludentes”, reforçou.
A gerente da Anvisa Patrícia Barbosa frisou que o processo de gerenciamento de risco é dinâmico e interativo e que, dessa forma, o que é risco para uma determinada pessoa pode não ser risco para outra. “Tudo depende do meio em que o sujeito está inserido. É preciso, portanto, que o agente de vigilância sanitária se coloque ao lado das pessoas e não acima delas, e entenda que o trabalho sozinho não é possível”, afirmou. Para a referência técnica em vigilância sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, Ivone Maria de Melo Carneiro, a oportunidade de esclarecer e tirar dúvidas é um dos pontos altos do seminário. “A partir dessas discussões, penso que é relevante não apenas realizar inspeções com rigor, seguindo as normas sanitárias e gerenciando os riscos, mas também que devemos considerar a inclusão social e produtiva”, comentou Ivone.
Nesta quarta-feira, 3 de agosto, o seminário terá palestras sobre análise de risco, promoção da segurança do paciente nos serviços de saúde em Minas Gerais, entre outros temas. A programação completa pode ser conferida aqui.
O papel da vigilância sanitária
No dia 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. As atividades, realizadas em todo o território nacional, têm como objetivo promover a conscientização da população, proporcionando adequados esclarecimentos e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas relacionados com a vigilância sanitária.
A Vigilância Sanitária possui o papel social de avaliar e intervir em riscos a que a população possa estar exposta e executar estratégias e ações de educação e fiscalização para prevenir, minimizar e eliminar riscos à saúde, bem como estabelecer normas para os comportamentos relacionados aos bens de consumo e serviços sob vigilância sanitária. Por isso, as ações são de competência exclusiva do serviço público, que deve atuar em prol da preservação dos interesses sanitários da população, dos consumidores, do ambiente.
Todas as pessoas podem realizar denúncias sobre irregularidades referentes a bens de consumo ou serviços relacionados à saúde. Caso alguém encontre anormalidades em produtos ou serviços que possam ocasionar risco à sua saúde ou da população em geral, a orientação é procurar a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município. Para mais informações, consulte www.saude.mg.gov.br
Autor: Ana Paula Brum