A saúde integral para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foi um dos temas discutidos na manhã deste sábado (17/10), em um dos painéis da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece de 16 a 18 de outubro, no Hotel Tauá, em Caeté (MG).
Com o título “Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social” o eixo norteador de discussão sobre políticas públicas em saúde para a população LGBT, contou com a presença da superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Maria Turci, que em sua palestra tratou sobre o direito à saúde, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque no conceito de equidade e também apresentou os avanços do estado em prol da saúde de lésbicas, gays, bissexuais, e transexuais.
“Há na SES-MG uma discussão interna, inédita na instituição, sobre a saúde integral para a população LGBT em todos os pontos de atenção do SUS”, ressaltou Maria Turci. A superintendente também apresentou como ações em processo na SES-MG a elaboração do Plano de Estadual de Saúde Integral LGBT, a condução da temática nas reuniões da Comissão de Intergestores Bipartite, a promoção de ações intersetoriais da saúde integral da população LGBT, o estímulo à representatividade nos conselhos estadual e municipais de saúde, dentre outros processos já em desenvolvimento.
Como perspectivas, Maria Turci destacou que ainda para este ano a SES-MG criará o Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT com o objetivo de elaborar a política estadual e executar o plano operatório nacional e que, para tal, em novembro será realizada uma plenária para possibilitar a criação desse comitê.
Para o estudante do curso de Medicina da UFMG, Gustavo Melo, participante do evento, a criação do comitê pela SES-MG será um importante espaço para discussão de políticas públicas estaduais pertinentes ao tema. “É um avanço. Certamente abrirá um precedente para discutir e derrubar condutas médicas que não contemplam essa população.”, conclui Melo que ainda destaca que também é necessário a regulamentação e implementação do Conselho Estadual LGBT.
Aproximadamente 540 delegadas e delegados eleitos em conferências municipais, participam da conferência estadual que traz o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Serão discutidas propostas e formulados projetos para políticas públicas que abrangerão toda a população mineira em toda a sua diversidade. Em 2015 foram realizadas 27 conferências municipais ou regionais com a temática LGBT com o envolvimento de 64 municípios e aproximadamente 1.900 pessoas em todo o estado.
Autor: Joney Fonseca Vieira