A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) encerra nesta quinta-feira (29/10) o 1º Encontro com os Coordenadores Municipais da Atenção Primária de 53 municípios do Norte de Minas. O evento conta com a participação dos coordenadores municipais da atenção básica das regiões de saúde de Janaúba/Monte Azul, Salinas/Taiobeiras, Coração de Jesus, Francisco Sá e Montes Claros/Bocaiúva.
O encontro, realizado em dois dias, tem o objetivo de debater temas relativos ao 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Na ocasião, foram repassadas orientações sobre o processo de adesão e recontratualização das equipes no PMAQ-AB, cujo prazo se encerra no dia 30 de novembro. Também estão sendo apresentadas e discutidas as mudanças que ocorreram no desenho geral do programa e no processo de autoavaliação.
O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores municipais a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora na qualidade do atendimento.
Lançado em 2011 o PMAQ-AB, que está no seu 3º ciclo, permite a adesão das equipes de saúde da família, equipes parametrizadas, equipes de saúde bucal e núcleos de apoio à saúde da família, independente do modelo pelo qual se organizam, desde que se encontrem em conformidade com os princípios da atenção básica. Nesse contexto, o Núcleo de Atenção Primária à Saúde (Napris) da SRS de Montes Claros está trabalhando no apoio aos municípios sob sua jurisdição, tanto com a realização dos encontros desta semana e, posteriormente, em oficinas regionais.
Para a coordenadora do Napris, Renata Fiúza Damasceno, o PMAQ-AB é a principal janela de oportunidade para o fortalecimento da atenção básica, visto que o mesmo amplia o impacto sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da assistência básica.
Por sua vez, a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes, destaca que a adesão dos municípios ao 3º Ciclo do PMAQ reforça o trabalho que a SRS vem desenvolvendo com vistas à estruturação e fortalecimento das redes de atenção à saúde, onde a atenção básica é responsável por reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade; organizar essas necessidades em relação aos outros pontos de atenção à saúde e contribuir para que a programação dos serviços de saúde tenha como origem as necessidades dos usuários.
Autor: Pedro Ricardo