O contrato entre o Governo de Minas e a Sociedade Beneficente São Camilo foi assinado na tarde desta quinta-feira (28). Após uma intensa negociação, pareceres jurídicos e reuniões no Vale do Aço e em Belo Horizonte, o Hospital São Camilo (Coronel Fabriciano) e Hospital e Maternidade Vital Brazil (Timóteo) tiveram seus contratos renovados e vão executar atendimentos e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) em um contrato que tem validade de um ano. Poderá haverrevisão dos termos antes do prazo de vigência, caso hajaaumento da capacidade operacional dos referido hospitais.
Os valores totais previstos nos contratos para repassepelo Estado serão de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) ao mês para o São Camilo Fabriciano e R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) ao mês para o Vital Brazil. Em Timóteo, há ainda mais duas parcelas de R$ 250 mil, para reestruturar os serviços de pediatria.
De acordo com o superintendente regional de saúde de Coronel Fabriciano, Wagner Barbalho, o Estado agiu dentro do prazo previsto e sempre tendo como objetivo reestabelecer os serviços de forma mais ágil e na qualidade que a população necessita. “Ademorado processo foi necessária porque olhamos sempre a melhor forma para atender às necessidades dos usuários. Após o diagnóstico feito por técnicos aqui da Regional e da SES-MG, entendemos que chegamos àquilo que consideramos suficiente para garantir a todos o melhor acesso à saúde”, frisou Barbalho.
Acompanhamento
Os contratos preveem compromissos assistenciais com indicadores e metas que serão avaliados, sendo a base para o calculo dos valores a serem repassados. Ao longo desse primeiro ano de contrato, o processo de acompanhamento, controle e avaliação será coordenado pela Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da SES-MG e será formado por um representante da Superintendência Regional de Saúde, um da São Camilo e um da secretaria municipal de saúde de cada município. A verificação da aplicação adequada dos recursos ao fim que se destina será realizada mediante a análise do atendimento às metas quantitativas e qualitativas do referido termo.
Pediatria
Até que seja restabelecido o atendimento pediátrico no Hospital Vital Brazil, previsto para até 45 dias após a assinatura do contrato, o fluxo de atendimento de urgência e emergência da pediatria na Região de Saúde de Coronel Fabriciano/Timóteo, segue com os atendimentos, no horário de 7h às 17h, nas Unidades Básicas da Saúde dois 8 municípios que compõem a microrregião de Coronel Fabriciano (Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo e Pingo d’água).
Médicos da Atenção Básica destes municípios seguem fazendo a classificação de risco das crianças atendidas durante o dia. Havendo necessidade de internação, de acordo com critérios previamente estabelecidos, serão encaminhadas ao HMVB.
De 19h às 7h, o Centro de Saúde João Otávio, no bairro Olaria, em Timóteo, será a referência para toda a Região de Saúde de Coronel Fabriciano/Timóteo e encaminhará os casos de internação para o HMVB.
Autor: Roberto Bertozi