Nesta segunda-feira (27/04), o plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES/MG) elegeu sua nova Mesa Diretora, formada por representantes dos segmentos de usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços no SUS. O Conselho é uma instância colegiada, de natureza permanente, que tem a finalidade de deliberar sobre as políticas de saúde do estado. A nova Mesa Diretora terá o mandato de dois anos e irá contribuir para a universalização, integralidade e equidade da saúde pública.
Os conselhos de saúde são responsáveis também pela formulação de estratégias, diretrizes e pelo controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Além disso, o CES/MG contribui para a organização da saúde em Minas, recomendando a adoção de critérios que garantam qualidade na prestação de serviços de saúde e fiscalizando o desenvolvimento dessas ações.
A Mesa Diretora é formada por oito membros, que são nomeados pelo Secretário de Estado de Saúde e escolhidos de forma paritária pelo plenário, sendo que o secretário é o presidente do Conselho.
Depois da votação, realizada por meio de voto direto pelos conselheiros, foi eleita para o biênio 2015/2017, a seguinte composição da Mesa Diretora do CES/MG: Fausto Pereira dos Santos (Presidente e Secretário Estadual de Saúde); Ederson Alves da Silva (Vice-Presidente); Jurandir Ferreira (Secretário Geral); Júlio Cézar Pereira de Souza (1º Secretário); Renato de Almeida Barros (2º Secretário); José do Carmo Fonseca (3º Secretário); Lourdes Aparecida Machado (1ª Secretária de Comunicação e Informação em Saúde); Geraldo Heleno Lopes (2º Secretário de Comunicação e Informação em Saúde).
Diversidade e pluralidade
De acordo com o Presidente do CES/MG e Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, a expectativa é de que o Conselho entre em um novo momento de atuação, especialmente no estreitamento da relação com a comunidade e com a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG). O Secretário destacou ainda que a participação efetiva da SES em todas as reuniões do Conselho é uma demonstração desse novo momento de trabalho conjunto e acrescentou que para isso, é fundamental a composição de “uma mesa o mais representativa possível que seja um conjunto das forças e pessoas que militam na saúde. Isso facilitará o processo de condução do Conselho e a expressão da diversidade e da pluralidade do Conselho”.
Da mesma forma, para o Vice-Presidente eleito, Ederson Alves da Silva, o processo de escolha da nova Mesa foi muito positivo, pois trouxe um grande espírito de mudança para o Conselho. “Ser escolhido Vice-Presidente é uma nova alternativa para o Conselho Estadual. Agora quero reaproximar o diálogo com os conselhos municipais, que estão muito distantes, ampliando o controle social no estado, inclusive, reafirmando o papel da informação, que se perdeu um pouco em relação aos municípios”, diz.
Para Fausto Pereira dos Santos, a eleição desta Mesa Diretora foi uma vitória do controle social, que teve maturidade e capacidade de diálogo. “Essa composição da mesa só vem reforçar esse caráter plural que discutimos para o controle social dentro do Conselho Estadual de Saúde e que, certamente, será um grande parceiro para implementação do controle social em Minas Gerais”, finaliza.
Autor: Luciane Marazzi