A Secretaria de Estado de Saúde (SES) participou nesta quinta-feira (27/11), do seminário “O Ministério Público na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, promovido pelo Ministério Público Estadual, em Divinópolis.
O seminário teve como objetivo estimular a adesão dos municípios brasileiros ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), fomentar a migração dos municípios brasileiros na substituição do Sistema de Atenção Básica (SIAB) para o e-SUS, além de aprimorar a fiscalização da execução das políticas de atenção básica em saúde, fomentando o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão municipal e a superação das desconformidades identificadas na atenção primária.
Durante o seminário, o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Região Ampliada Oeste, Ubiratan Domingues, destacou ser necessária uma atenção primária resolutiva, que faça o trabalho de promoção e prevenção. “A atenção primária pode ser considerada a alma da saúde no SUS”, disse.
A superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, Kênia Carvalho, ressaltou a parceria firmada com o Ministério Público. “Nos últimos anos conseguimos ter um diálogo e uma parceria com a promotoria e essa união é caminho para tratar a questão da saúde pública”, ponderou a superintendente. “Antes não víamos o promotor como colaborador e isso aqui na região é diferente. Depois de fazer a mediação sanitária, avaliando a assistência ofertada pela rede hospitalar da região Oeste identificamos que muitos problemas estavam na atenção primária”, acrescentou a presidente do COSEMS-MG da Região Oeste e secretária Municipal de Candeias, Márcia Pivato.
O superintendente da Atenção Primária à Saúde da SES, Wagner Fulgêncio Elias, abordou em sua palestra a importância do uso dos indicadores como ferramenta de gerenciamento das ações de saúde dos municípios e quais devem ser priorizados para gerar uma melhoria no acesso na atenção primária. “O monitoramento ajuda o secretário na gerência do sistema de saúde. Precisamos saber quantificar e qualificar melhor para poder gerenciar e buscar soluções assertivas para a atenção primária”, finalizou.
Participaram do evento, promotores de justiça, a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, prefeitos, secretários municipais de saúde dos 54 municípios da Região Ampliada Oeste, conselheiros municipais de saúde e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-MG).
Autor: Willian Pacheco