O preenchimento da DO feita de maneira correta é fundamental para políticas em saúde
Em evento organizado pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano, que reuniu referências técnicas, médicos, enfermeiros e estudantes da área da saúde no auditório do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, o médico legista Felipe Feitosa, durante sua palestra, alertou sobre a importância de registro de informações mais completas na Declaração de Óbito (DO), documento padrão de uso obrigatório em todo território nacional, para coleta de dados sobre óbitos.
“A declaração de óbito é umas das, senão, a ferramenta mais importante na coleta de dados. É baseado nessas informações que o Estado planeja, orça, acompanha as ações de enfrentamento de doenças. Ou seja, para interromper um ciclo de adoecimento que culmina em morte, o Estado primeiro tem que saber o que está matando”, explica.
Feitosa também reforçou que os médicos tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas. As informações são utilizadas na produção de estatísticas de mortalidade e concorrem para a investigação do processo mórbido, conduzindo ao conhecimento do perfil saúde-doença.
Em cima disso, segundo o médico, declarações “vazias” como parada cardíaca, falência múltipla de órgãos, insuficiência respiratória ou indeterminada, não apontam a causa básica que iniciou o processo de morte e não contribui para o levantamento de dados. “É preciso saber o que causou a parada cardíaca, a falência múltiplas de órgãos, etc. Isso interessa de fato”, acrescenta.
Em situações de doenças novas como foi a Influenza H1N1, as declarações ajudam, ainda, a estabelecer um mapa de onde a doença apareceu e para onde está indo no território nacional e mundial. Essa informação, segundo Felipe Feitosa, quanto mais precisa, mais rapidamente e com eficiência o Estado pode planejar e intervir interrompendo o avanço da doença.
Autor: Roberto Bertozi