Realizado a cada dois anos, o Congresso Brasileiro conta sempre com a presença de profissionais renomados na especialidade e convidados internacionais de destaque no cenário mundial. Neste ano, o Congresso terá sua programação sustentada por três eixos principais: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Autismo e Transtornos de Aprendizagem. Também estão sendo abordados assuntos de extrema importância para o atendimento inovador ao paciente.
Na ocasião, o Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, assinou a autorização de implantação de serviço, que determina à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) desenvolver estudos em diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo. Com o objetivo de oferecer suporte aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual no diagnóstico, treinamento e capacitação de profissionais e, em casos específicos, no encaminhamento a esses serviços, para avaliação e diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo.
Ele assinou também uma autorização de convênio que determina à Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a elaboração de um convênio com a Associação Brasileira de Neurologia com a ABENEPI no valor de R$ 200 mil (duzentos mil reais). Objetivando a cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Abenepi, com vistas à capacitação dos profissionais no diagnóstico e tratamento do Transtorno do Espectro do Autismo.
Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA)
Também foi assinada uma autorização de instalação de antenas do canal Minas Saúde nos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual. A instalação se justifica pela necessidade de capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da aproximação com os serviços de Atenção Primária. E, ainda, uma autorização de alocação de recursos de R$ 13 milhões (treze milhões de reais), custeando o Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA), que tem como finalidade estimular a captação precoce dos neonatos de risco e qualificar profissionais que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Segundo o Secretário de Saúde, Antônio Jorge atualmente existem em Minas 136 serviços credenciados para o atendimento em deficiência intelectual, incluindo a Síndrome de Down, com recurso estadual. “Estou hoje aqui representando o Governador, Antonio Anastasia, estou muito honrado de participar dessa importante discussão e quero parabenizar toda a equipe envolvida nesse grande evento. Muitas de nossas abordagens da saúde estão focadas nesse desafio. Criamos este ano duas resoluções que vão mudar a lógica do serviço. Uma delas é o Programa de Intervenção Precoce Avançada (PIPA). A resolução regulamentar foi aprovada em plenário. Reconhecemos nossa divida com a reabilitação. Estimamos ter gradativamente mais crianças sendo precocemente diagnosticadas”, completou.
O programa PIPA busca incentivar o acompanhamento de recém-nascidos com risco para o desenvolvimento de deficiência intelectual, realizar e promover o diagnóstico e o atendimento precoce nas pessoas com deficiência intelectual prevenindo os agravos. Também prevê melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de capacitar os profissionais dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e dos Centros Especializados em Reabilitação (CER).
A SES-MG, por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, disponibiliza vários serviços especializados em Saúde Auditiva, Triagem Auditiva Neonatal, Reabilitação Física, Reabilitação Visual para os portadores da Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais. E, visando promover a inclusão no mercado de trabalho, a SES em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego, promove treinamentos profissionalizantes para os portadores de deficiência.
Estavam presentes na mesa de abertura, o presidente do congresso, José Ferreira Filho, Presidente da ABENEPI Nacional, Cristovão de Castro Xavier, a Presidente do Capítulo Mineiro da ABENEPI, Ana Christina Mageste Pimentel e o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz.
Autor: Lorena Melo