O Governo de Minas recebeu, no fim da tarde de ontem, quarta-feira, 11.01, as chaves e a certidão de posse do Hospital Siderúrgica, de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. O documento, que confere a posse do imóvel ao Estado, agora será registrado em cartório. Nesta sexta-feira 13/01, o superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano, Anchieta Poggiali, o assessor jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ricardo Alves, e os procuradores do Estado, participarão em uma audiência na Justiça Federal, que terá a presença de representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde e da Prefeitura.Depois disso, a Sociedade Beneficente São Camilo, provável nova mantenedora da instituição, fará um diagnóstico da situação do hospital, providenciará a limpeza das instalações e as contratações necessárias à sua reabertura. O decreto de desapropriação do então Hospital Siderúrgica foi publicado no Minas Gerais em 15/12/11. O R$ 10,2 milhões, valor do terreno e do prédio, foram depositados em juízo pelo Governo de Minas. Após a confirmação de posse, o Governo de Minas cederá os direitos de uso do local e dos equipamentos para a nova mantenedora. Segundo Poggiali, será assinado um convênio de R$ 2 milhões com a instituição, recurso do Tesouro estadual, destinado às obras de reforma do pronto atendimento.
Atendimento SUS
Segundo Poggiali, apesar do antigo Hospital Siderúrgica nunca ter estado sob gestão direta do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sempre reconheceu a importância do instituição, uma vez que 90% de seus atendimentos eram realizados pelo SUS. “Por isso, o Governo de Minas, no final de 2010, transferiu para a entidade R$ 1.7 milhão, recurso que foi destinado à complementação do custeio da instituição até o final daquele ano”. Poggiali lembra que, reiteradas vezes, o Governo estadual aportou recursos extra-orçamentários para hospital, além de incentivos de programas estaduais, entre eles, o Programa Estadual de Melhoria e Fortalecimento dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp). O objetivo era reequilibrar financeiramente a instituição. Desde 2007, a SES destinou ainda, por meio de convênios, R$ 1,8 milhão, além de outros R$ 306 mil, que foram investidos no hospital por meio do Pro-Hosp, totalizando cerca R$ 2.106 milhões. “Infelizmente, a deficiência de gestão no Hospital, dificultou as melhorias buscadas no atendimento à população. Como se não bastasse, a deficiência no atendimento da atenção primária aos cidadãos, que é responsabilidade do município, passou ser feita pela instituição. Tudo isso gerou o desencadeamento de uma nova crise”, acrescentou.
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Autor: Gisele Bicalho