Em uma videoconferência realizada na última sexta-feira (14/8), o chefe de gabinete, João Pinho, e o subsecretário de Gestão Regional, Darlan Pereira, se reuniram com os gestores municipais da Macrorregião Oeste para tratar das medidas protetivas e da adesão ao Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” ou de seguir o caráter vinculante da Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais por parte das prefeituras.
Na ocasião, o chefe de gabinete, João Pinho, ressaltou que a nova reformulação do Minas Consciente possibilita que a flexibilização ocorra de forma coordenada para que as atividades econômicas mantenham as medidas individuais, mantendo as recomendações sanitárias junto aos munícipes como o uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. O Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo da Silva, ressaltou que “essa pauta do Minas Consciente é muito importante para trabalharmos em um protocolo único para toda Macro e dessa forma vislumbrar um cenário mais próximo a normalidade”.
Pinho destacou o cenário epidemiológico da Macrorregião Oeste e ressaltou também o número de casos da região, a taxa de isolamento, a taxa de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI, além disso, falou sobre as principais mudanças do programa como a mudanças de cores, a unificação dos protocolos e aplicação da lógica modular para bares e restaurantes. “É necessário fazer as medidas de isolamento e ao mesmo tempo manter a atividade econômica e, assim, manter os empregos”, pontuou o chefe de gabinete.
O Promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representante do (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde) na Macrorregião Oeste (Cao-Saúde), Marcus Vinícius Lamas, reforçou com os presentes que há uma decisão judicial, em que o município deve seguir a Deliberação nº 17 ou a de nº 39, sendo que a primeira é mais restritiva que o Minas Consciente, caso não venham a aderir ao programa e pontuou que “vamos caminhar sempre para o diálogo, pois já há uma posição jurídica. A maioria aqui aderiu e o programa é a oportunidade de trabalharmos em rede”.
Programa Minas Consciente na Macrorregião Oeste
Dos 53 municípios da Macrorregião Oeste, 33 aderiram ao Programa Minas Consciente – até o momento da reunião. A população impactada diretamente pelo programa na Macrorregião Oeste é de mais de 975 mil habitantes. Dos 33 municípios, 11 possuem menos que 30 mil habitantes. Na nova versão do programa, esses municípios têm um tratamento diferenciado. Por exemplo, caso a microrregião ou a macrorregião esteja na onda vermelha, esses municípios com menos habitantes podem optar por uma onda menos restritiva, nesse caso a onda amarela. Para isso, devem cumprir com alguns critérios estabelecidos pelo programa.
Autor: Willian Pacheco