No dia 28 de maio, foi realizada uma Oficina de Qualificação de Declarações de Óbito (DO), promovida pela Coordenação de Vigilância em Saúde/Núcleo de Epidemiologia da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora, que representou um marco técnico e estratégico para as referências técnicas de vigilância epidemiológica dos municípios que compõem a microrregião de Saúde de Pirapora.
Como objetivo, a oficina buscou demonstrar que a precisão dos dados epidemiológicos é o alicerce fundamental para a elaboração de políticas públicas de saúde eficazes. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Declaração de Óbito (DO) transcende a sua função jurídica de registro civil para se consolidar como uma das ferramentas estatísticas e assistenciais mais valiosas do país.
O encontro promoveu orientações para aprimorar a articulação entre os serviços municipais, o Instituto Médico Legal (IML) e os Cartórios de Registro Civil, tornando mais eficiente o fluxo institucional. A qualificação das equipes buscou ampliar a capacidade de investigação dos óbitos, favorecendo a identificação das causas básicas de morte e o monitoramento mais preciso de agravos e mortes evitáveis na região.
Diane Menezes, coordenadora de Vigilância em Saúde da GRS Pirapora, falou sobre a qualificação do preenchimento da DO, que também é uma das metas no Programa do VIGIMINAS do Estado. “O correto preenchimento da DO e o envio regular ao Estado como meta do programa VIGIMINAS, além de qualificar a informação evita corte de recursos aos municípios.” alertou Diane.
Adriana Katia, responsável pelo Núcleo de Epidemiologia da GRS Pirapora, destacou o papel estratégico da DO na vigilância epidemiológica e a importância da sua apuração. “A Declaração de Óbito é o documento-padrão que alimenta o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde”. Segundo Adriana, quando os dados inseridos na DO apresentam incompletude, rasuras ou causas de morte mal definidas (conhecidas na literatura médica como “códigos garbage”), a capacidade do gestor público de mapear o perfil de mortalidade da população fica profundamente comprometida.
Para Eliana Lorde, assistente técnico administrativa da vigilância epidemiológica do município de Pirapora, que participou da oficina, a qualidade dos dados é essencial para identificar falhas. “Seja na assistência, no monitoramento doenças ou no direcionamento adequado dos recursos públicos, os dados epidemiológicos fornecem os indicadores importantes para a gestão em saúde”, compreendeu Eliana.
A referência técnica do Programa de Controle da Doença de Chagas (SISPCDCH), da GRS Pirapora, Janice de Souza, enfatizou o papel das referências municipais como multiplicadoras de conhecimento. Na oficina, ela também apresentou a proposta de reestruturação e fortalecimento das ações do programa na microrregião, com foco no monitoramento dos casos e na prevenção de agravamentos e óbitos. Ela reforça: “a iniciativa contribui para a produção de informações mais confiáveis e o direcionamento adequado de recursos, beneficiando diretamente a população e aprimorando a rede regional de atenção à saúde”.
Por: GRS Pirapora
Foto: GRS Pirapora