Com o objetivo de ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas de alta complexidade, reduzindo o tempo na fila de espera por parte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), neste ano 24 municípios da macrorregião de Saúde Norte têm previsão de receber aporte superior a R$ 39,9 milhões. A alocação dos recursos por meio do módulo Opera Mais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas), está prevista na Resolução 11.010, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) no dia 9 de abril. A decisão foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do SUS, realizada em Belo Horizonte.
Compreendendo um rol de 746 procedimentos que podem ser custeados pelo Opera Mais, a previsão é de que neste ano sejam repassados mais de R$ 410,4 milhões a 248 municípios do estado.
Para 14 municípios da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros está estimado investimento de R$ 32,8 milhões para o custeio de cirurgias eletivas. Estão distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 21,8 milhões); Taiobeiras (R$ 2,5 milhões); Janaúba (R$ 2,2 milhões); Porteirinha e Salinas (R$ 1,4 milhão para cada município); Bocaiúva (R$ 818,6 mil); Francisco Sá (R$ 733,6 mil); Coração de Jesus (R$ 713,6 mil); Monte Azul (R$ 237,8 mil); Mirabela (R$ 191,2 mil); Espinosa (R$ 166,5 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 164,8 mil); Grão Mogol (R$ 151,3 mil) e São João do Paraíso ((R$ 86,6 mil).
Há previsão de investimento de R$ 4,7 milhões em oito municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, distribuídos da seguinte forma: Januária (R$ 1,3 milhão); Manga (R$ 1,2 milhão); São João da Ponte (R$ 669,3 mil); Brasília de Minas (R$ 464,2 mil); São Francisco (R$ 401,7 mil); Urucuia (R$ 283,9 mil); Itacarambi (R$ 200,5 mil) e Montalvânia (R$ 194,1 mil).
Na área de atuação da GRS de Pirapora o investimento do Opera Mais em 2026 está estimado em R$ 2,3 milhões, divididos da seguinte forma: Pirapora (R$ 2,054 milhão) e Várzea da Palma (R$ 304,9 mil).
Ludmila Gonçalves Barbosa, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros avalia que “com a divulgação dos recursos previstos para a realização de cirurgias eletivas, tanto os municípios como os hospitais ganham agilidade para programar o atendimento de demandas da população que aguarda a realização de cirurgias eletivas”.
De acordo com a Resolução 11.010, os recursos para a implementação do Opera Mais podem ser utilizados para o custeio de folha de pagamento de profissionais; compra de insumos, materiais e medicamentos; manutenção de equipamentos e prestação de serviços gerais ou de apoio (limpeza, alimentação, entre outros).
Os resultados das metas e indicadores apresentados pelos municípios serão analisados pelas comissões macrorregionais de saúde e de redes de atenção à saúde. O monitoramento quadrimestral utilizará dados dos procedimentos cirúrgicos aprovados, extraídos do Sistema de Internação Hospitalar Descentralizado (SIHD).
O acesso de pacientes às cirurgias eletivas deverá ser regulado via sistema vigente, exceto nas localidades que possuem sistemas próprios de regulação, sempre cabendo à gestão municipal a responsabilidade pela priorização dos casos e gestão da fila de espera.
Estratégia
A Política Opera Mais, Minas Gerais, foi implementada em 2021 com o objetivo de ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas hospitalares, a fim de reduzir a fila existente no Estado e o tempo de espera dos pacientes (problemas agravados com o represamento das cirurgias ocorrido durante a pandemia do Covid-19). Para tanto, foi adotada como principal estratégia a qualificação do financiamento dos procedimentos por meio de incentivo financeiro custeado com recursos do tesouro estadual, estimulando a expansão da oferta na rede SUS existente.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Hospital Aroldo Tourinho – Centro cirúrgico do Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros