Até o final de 2026, os serviços odontológicos devem se adequar à nova norma nacional de boas práticas de funcionamento – Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 1002/2025, com foco na segurança do paciente e biossegurança.
Com o objetivo de capacitar os fiscais sanitários dos 21 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Patos de Minas, a instituição promoveu nesta semana, 30 e 31/03, um curso voltado para os serviços odontológicos visando a redução e controle de riscos sanitários aos profissionais, usuários, comunidade e meio ambiente.
A coordenadora da Vigilância Sanitária da SRS Patos de Minas, Ivany Maria Silva de Brito, destacou o impacto no território das ações de educação permanente. “O setor promove capacitações com frequência, principalmente para os fiscais sanitários municipais, considerando que as normas federais e estaduais estão em constante atualização”, disse a coordenadora.
Sem limpeza, não há esterelização
A capacitação foi conduzida pela assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Patrícia Maria de Faria e Silva, que também é referência técnica em odontologia da diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde, que abordou as noções da área, riscos sanitários, estrutura física, equipamentos, serviços extra estabelecimentos, processamento de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, gerenciamento de resíduos, radiodiagnóstico, segurança do paciente e gerenciamento de tecnologias.
Silva pontuou que as orientações e inspeções sanitárias referentes à limpeza e ao processo de esterilização, principalmente dos dispositivos médicos, são essenciais, visto que a primeira etapa bem executada garante a qualidade da segunda. “Um exemplo é quanto ao uso de produtos. Se não passar o álcool 70% de forma correta, haverá fixação de matéria orgânica, e não tendo uma esterilização eficaz”, disse.
Ela também reforçou quanto à pré-limpeza e observar as indicações dos fabricantes. “O ideal é lavar o material imediatamente após o uso no paciente, mas não sendo possível é preciso fazer uma pré-limpeza para ficar mais fácil para posteriormente fazer a limpeza adequada, assim como usar os produtos recomendados pelos fabricantes para não danificar os instrumentos, preservar a vida útil e a camada passiva”, disse a referência técnica estadual.
Principais impactos da RDC nº 1002/2025
Além da atualização de normas de limpeza e esterilização, e o reforço da figura do responsável técnico pela garantia da qualidade e biossegurança; a Resolução exige adequações estruturais e gestão de qualidade dos processos.
Os serviços são classificados por complexidade (básica, com sedação, coletivo, cirúrgico) e exige alvará de funcionamento atualizado, organizando o fluxo de trabalho por meio de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) detalhados para todas as etapas – do atendimento ao gerenciamento de resíduos.
A dentista e fiscal sanitária do município de Carmo do Paranaíba, Vitória Borges de Carvalho Godinho, elogiou a capacitação e disse que a atualização é de extrema importância, visto que grande parte dos profissionais de odontologia ainda se inteiram das mudanças recentes. “Eu tinha o conhecimento apenas da norma seca, e as explicações e exemplos da Patrícia foram importantes para sanar as dúvidas”, enfatizou a fiscal sanitária, que já planeja um trabalho educativo junto aos oitenta serviços odontológicos cadastrados na cidade.
Texto e foto: Lilian Cunha