Instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são mecanismos de planejamento, gestão orçamentária e prestação de contas, que possibilitam o funcionamento do SUS em todos os seus níveis
A Assessoria de Governança Regional e Estratégica (AGRE) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, em parceria com a Superintendência Regional do Ministério da Saúde, realizou, na quinta-feira (19/3) e na sexta-feira (20/3), no auditório da instituição, um treinamento sobre instrumentos de gestão para secretários municipais, técnicos e conselheiros de saúde dos municípios da macrorregião de Saúde Oeste.
O encontro teve como objetivo apresentar a importância dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) como ferramentas de planejamento, gestão orçamentária e prestação de contas, essenciais para o funcionamento do sistema em todos os seus níveis e para o aperfeiçoamento contínuo da política de saúde.
Os instrumentos de gestão são mecanismos fundamentais para o planejamento, a organização dos recursos e a transparência da gestão pública, permitindo o monitoramento das ações e a avaliação dos resultados alcançados.
A coordenadora da AGRE da SRS Divinópolis, Mônica Apocalipse, explicou que o planejamento e o monitoramento das ações são realizados por meio do sistema oficial do Ministério da Saúde, o DigiSUS. De uso obrigatório por estados e municípios, a plataforma oferece ferramentas que auxiliam os gestores no planejamento e na gestão do SUS, possibilitando o acompanhamento de indicadores prioritários, além do acesso a painéis e gráficos que contribuem para um processo contínuo e organizado.
A coordenadora destacou ainda que cabe ao gestor em exercício elaborar e alimentar o DigiSUS dentro dos prazos estabelecidos, bem como realizar as correções necessárias, evitando a descontinui dos serviços públicos de saúde.
“Os instrumentos de gestão permitem o registro e o acompanhamento de metas, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. Os sistemas eletrônicos possibilitam o envio da Programação Anual e dos Relatórios de Gestão ao Conselho de Saúde, apoiando a análise das metas e as decisões orçamentárias. Também permitem anexar documentos relevantes, reforçando a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, explicou.
Para o gestor governamental do Ministério da Saúde, Leonardo Augusto Mesquita Vieira, apesar dos desafios relacionados às desigualdades sociais, o planejamento no SUS possibilita resultados positivos, mesmo em contextos adversos. Segundo ele, o planejamento estratégico permite que os governos federal, estadual e municipal melhorem a saúde da população, considerando os recursos disponíveis e as características de cada território.
“No SUS, o planejamento é um instrumento fundamental de gestão, pois orienta as decisões mesmo diante de limitações financeiras e estruturais. Um dos principais diferenciais do sistema é o foco na prevenção e na atenção primária, por meio da Estratégia Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde”, destacou.
A analista técnica de políticas sociais, Mariangela Soares Nogueira, ressaltou que o planejamento deve priorizar critérios técnicos, as necessidades da população e o monitoramento contínuo das ações, além de garantir transparência e participação social por meio dos conselhos e conferências de saúde.
“O SUS, por ser tripartite, exige atuação integrada entre União, estados e municípios. Os principais instrumentos de gestão são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e os Relatórios Anuais de Gestão, que permitem avaliar e revisar as ações ao longo do tempo”, finalizou.
Durante o treinamento, os participantes também tiveram acesso ao ambiente de testes do DigiSUS, onde puderam esclarecer dúvidas e aprender, na prática, como inserir metas e documentos no sistema oficial.
texto: Willian Pacheco
Fotos: Willian Pacheco