Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, profissionais de saúde dos municípios da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena (SRS) participaram da Capacitação de Apoio à Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi promovido pela equipe do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI- SUS), composta por representantes do Hospital Sírio Libanês e implementado no estado em parceria com a Diretoria de Atenção Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Os cuidados paliativos são entendidos como ações voltadas ao alívio da dor, sofrimento e outros sintomas de pessoas com doenças ou condições que ameaçam a continuidade da vida, incluindo apoio a familiares e cuidadores.
Segundo explica a coordenadora do projeto e enfermeira do Hospital Sírio Libanês, Ana Paula Mirarchi, essa capacitação faz parte do início de execução dos serviços na região da SRS Barbacena, território indicado pela SES-MG para iniciar o projeto em Minas Gerais, visando implantar melhores práticas de Cuidados Paliativos. “O nosso projeto visa apoiar a implementação da política nacional de cuidados paliativos. E nesta semana a gente deu início às atividades presenciais junto aos representantes indicados pela SES-MG para participarem do projeto”, explicou a coordenadora. “Esse é um momento extremamente estratégico e importante em que capacitamos esses profissionais que farão a execução dos serviços, dando início à elaboração e implementação de um protocolo assistencial em cuidados paliativos e elaboração dos fluxos de planejamento para as atividades envolvidas nos serviços”, pontuou.
Os serviços indicados da macrorregião Centro-Sul são: Hospital Regional de Barbacena; Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de Barbacena; Ambulatório de Oncologia do Hospital Ibiapaba/CEBAMS; Unidade Básica de Saúde (UBS) de Antônio Carlos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Congonhas; e SAMU Regional Centro-Sul (Central de Regulação SAMU Centro-Sul).
De acordo com a Referência Técnica da Diretoria de Atenção Hospitalar da SES-MG, Luzia Borges “essa experiência marca o início da organização de uma rede mais sensível às demandas da população e comprometida com a ampliação e qualificação do cuidado, e reforça a importância da integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde e o compromisso da Secretaria Estadual de Saúde com a humanização do cuidado e políticas públicas articuladas”.
Ao final do evento, Luzia destacou: “Esse encontro foi uma experiência extremamente enriquecedora e proveitosa, demonstrando a potência desse espaço de construção coletiva”.
“A escuta qualificada e a cooperação permitiram reflexões profundas sobre desafios e possibilidades dos cuidados paliativos no território, promovendo o alinhamento de conceitos, práticas e estratégias”, completou.
Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP)
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída no Brasil pela Portaria GM/MS nº 3.681 de 2024, define as competências e atribuições da Rede de Atenção à Saúde (RAS), estabelecendo a formação e organização das equipes de cuidados paliativos. Abrange todos os pontos RAS: atenção primária, domiciliar, ambulatórios especializados e urgência, apoiados por Equipes Matriciais e Equipes Assistenciais em Cuidados Paliativos.
A política visa uma assistência mais humanizada, orientada por três eixos: formação de equipes multiprofissionais que apoiem toda a rede; promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; e garantia de acesso a medicamentos e insumos essenciais.
Texto e fotos: Priscila Rezende