Para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle do Vírus da Imunodeficiência Humana Adquirida (HIV/Aids), da tuberculose, das hepatites virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), neste ano o Norte de Minas terá aporte superior a R$ 1 milhão provenientes do Ministério da Saúde. O valor faz parte do cofinanciamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a definição do repasse de R$ 24,7 milhões a 71 municípios de referência e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está previsto na Portaria 10.133, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 13 de janeiro.
A coordenadora de vigilância em saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, avalia que “já no início do ano tendo uma definição dos recursos financeiros que serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, os gestores de serviços de referência no atendimento às demandas de HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs tem condições de planejar as ações a serem implementadas mensalmente, em parceria com outras instituições e serviços de saúde”.
Para Montes Claros, que administra o Serviço de Atenção Especializada (SAE) Ampliado, está previsto aporte superior a R$ 616,4 mil. Já em Pirapora, onde funciona o Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids e o Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs – (SAE – CTA), o investimento previsto para este ano é da ordem de R$ 174,9 mil. Para Januária e Janaúba, onde estão instalados os Centros de Referência em Doenças Infecciosas (Ceredi), a previsão é de que sejam aplicados R$ 157,3 mil e R$ 113,6 mil, respectivamente.
Em 2025, o cofinanciamento federal para ações de vigilância, prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis em Minas Gerais foi da ordem de R$ 18 milhões, sendo R$ 661,5 mil destinados ao Norte de Minas.
Os serviços
Josianne Dias Gusmão, referência técnica em HIV/Aids na SRS de Montes Claros explica que “no primeiro semestre de 2023 a SES-MG viabilizou o Serviço Ambulatorial Especializado (SAE) Ampliado em Montes Claros. Essa iniciativa, como parte da reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, ampliou o escopo de atuação do serviço. Além dos atendimentos realizados às infecções sexualmente transmissíveis como HIV/Aids e hepatites virais, o serviço incorporou o Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE); a Vigilância dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI), bem como os atendimentos aos casos suspeitos e confirmados de tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar e leishmaniose visceral”.
Na avaliação da referência técnica, “a ampliação do trabalho do SAE contribui diretamente na qualidade da saúde da população acometida por esses agravos”.
O Centro de Referência em Doenças Infecciosas (Ceredi) constitui um serviço especializado do SUS, que conta com equipe multiprofissional para atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento de pacientes com HIV/Aids, tuberculose, hanseníase e hepatites virais.
“Já o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) se destina à realização de exames gratuitos para HIV, sífilis, hepatites B e C, oferecendo à população um ambiente acolhedor e seguro, além do repasse de orientações”, destaca Josianne Gusmão.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo/SRS Montes Claros