Com R$ 6,4 milhões disponibilizados em dezembro do ano passado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Norte de Minas inicia 2026 com recursos garantidos para o custeio de dez Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O repasse dos valores, em parcelas quadrimestrais, está previsto na Resolução 10.773, publicada no dia 4 de dezembro de 2025, contemplando serviços que estão em funcionamento, mas que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde (MS).
Para cinco municípios integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros está previsto o repasse de valores superiores a R$ 3,9 milhões. Estão distribuídos da seguinte forma: Montes Claros e Janaúba (R$ 1,2 milhão para cada município); Bocaiuva e Taiobeiras (R$ 490 mil para cada localidade) e Espinosa (R$ 431,7 mil).
Outros R$ 1,9 milhão são destinados a três municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. O repasse está dividido da seguinte forma: Januária (R$ 1,096 milhão para o custeio de dois serviços); Lontra e Urucuia (R$ 431,7 mil para cada localidade).
Na área de atuação da GRS de Pirapora está previsto investimento de R$ 490 mil para Várzea da Palma.
“Esse recurso de custeio facilita muito aos municípios a implementação do trabalho junto ao Ministério da Saúde para a habilitação dos serviços de saúde mental, o que possibilitará a ampliação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no Norte de Minas”, avaliou a psicóloga Alcina Mendes Brito, referência técnica em saúde mental na SRS Montes Claros.
Novos Serviços
Por meio das portarias 10.114 e 10.121, publicadas no dia 31 de dezembro, o Ministério da Saúde habilitou quatro municípios da área de atuação da SRS Montes Claros para a implantação de novos serviços na Rede de Atenção Psicossocial.
Para Santa Cruz de Salinas e Jaíba estão sendo destinados R$ 20 mil para cada localidade, visando a implantação de Centro de Convivência (Ceco). Esse serviço constitui espaço comunitário que promove a saúde mental ao utilizar o convívio social como forma de cuidado, com iniciativas focadas na inclusão social por meio da arte, cultura e aprendizagem.
Já para a implantação de um Caps Infanto-Juvenil em Taiobeiras e um Caps III em Janaúba, o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 30 mil e R$ 20 mil aos municípios, respectivamente.
Colegiado
No dia 9/12 a Coordenação de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros realizou a última reunião de 2025 do Colegiado Gestor Regional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Por meio de videoconferência o psiquiatra e coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, e a psicóloga Leisenir Oliveira, falaram sobre as perspectivas da Política de Saúde Mental para 2026, incluindo a revisão das portarias que estão em vigor; o financiamento dos Centros de Convivência (Ceco); a melhoria na assistência ao público infanto-juvenil e a realização de investimentos em capacitações.
Na oportunidade, profissionais do Norte de Minas apresentaram sugestões ao Ministério da Saúde sobre a organização de Centros de Atenção Psicossocial para o atendimento de demandas regionalizadas.
Na sequência, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros apresentou o projeto “Saúde Mental em Movimento”, com a definição de indicadores na Atenção Primária à Saúde (APS).
Também foram debatidas questões sobre os leitos de referência em saúde mental custeados pela Política Valora Minas implementada pela SES-MG e a importância dos municípios viabilizarem a habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde, além do incremento do atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais com retaguarda hospitalar.
Atualmente a Raps possui trinta serviços na área de atuação da SRS Montes Claros, sendo 20 Caps I e II; cinco Caps III e cinco Caps Álcool e Drogas.
Por: Pedro Ricardo / Foto Ana Cristina – SRS Montes Claros