Em janeiro, a área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos chega a dez o número de municípios executando a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Seguindo outros oito municípios que já estão descentralizados, Passos, sede da SRS Passos, e Pratápolis, acabam de concluir o processo e se preparam para fazer os primeiros pedidos de medicamentos pela PDCEAF.
Para executar a PDCEAF, farmacêuticos e auxiliares das farmácias dessas cidades participaram de uma capacitação promovida pela SRS Passos nos dias 17 e 18/12. O evento formativo foi destinado também aos profissionais de Capitólio, Cássia e São Tomás de Aquino, que já estavam executando a PDCEAF, mas sofreram alterações em suas equipes de assistência farmacêutica e precisavam da qualificação.
A capacitação teve o objetivo de “fortalecer e aprimorar a capacidade técnica e operacional dos municípios para gerenciar o CEAF”, conforme explicou a farmacêutica Keliane Aparecida da Silva, da Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da SRS Passos. Segundo ela, a descentralização permite “a melhoria do acesso ao medicamento e maior qualificação dos serviços de assistência farmacêutica prestados à população”.
Os farmacêuticos e auxiliares foram capacitados para executar as etapas da PDCEAF, como solicitação, dispensação e renovação de tratamentos do CEAF, realizar o cadastro de processos no Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf), padronização dos processos de trabalho, entre outras.
“Essa capacitação foi importante, pois com isso mais dois municípios – Passos e Pratápolis – começam a executar o Componente Especializado, facilitando o acesso dos usuários a esses medicamentos”, avalia o coordenador da CAF, Marcos Terra de Vasconcelos.
Responsável técnica da farmácia de Capitólio, Marita Lopes da Cunha Leonel, afirma que a política de descentralização dos medicamentos, do Estado para o Município, “é extremamente importante”. “Porque, com a descentralização, o acesso aos medicamentos fica muito mais fácil para o usuário, com muito mais qualidade, e para nós, farmacêuticos, fazer esse monitoramento mais de perto, é muito melhor para o uso racional desse medicamento também”, disse.
A política de descentralização do CEAF busca ampliar e qualificar o acesso da população aos medicamentos utilizados no tratamento de doenças de baixa prevalência, uso prolongado ou de alto custo. Para executar o processo de aquisição e dispensação dos medicamentos diretamente aos usuários, os municípios recebem incentivos financeiros da SES-MG.
Desde que foi instituída por meio da Resolução SES-MG nº 7628/2021, a SRS Passos vem atuando junto aos municípios para que os medicamentos do CEAF sejam diretamente entregues (dispensados) aos seus munícipes. Nesse período, 21 municípios aderiram à PDCEAF, dos quais oito já estão executando a descentralização. Em janeiro, Passos e Pratápolis se juntam a esse grupo com a solicitação da primeira remessa de medicamentos para seus usuários.
Outros 11 municípios estão em processo de descentralização, fazendo adequações, para também ficarem aptos para a execução da PDCEAF. São os municípios de Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Guapé, Ibiraci, Jacuí, São Jose da Barra, São Sebastião do Paraíso e Vargem Bonita.
A descentralização do CEAF para os municípios de Capitólio, Cássia, Monte Santo de Minas, Pimenta, Piumhi, São João Batista do Glória, São Roque de Minas e São Tomás de Aquino, que já estão executando a PDCEAF, beneficia uma população de aproximadamente 114,5 mil pessoas. Quando Passos e Pratápolis iniciarem a execução, esse número salta para 234,8 mil. O percentual de adesão dos municípios da área de abrangência da SRS Passos é de 77,7% dos municípios.
Por Enio Modesto
Foto: Ascom SRS Passos/Enio Modesto – Etapa da capacitação dos profissionais de farmácia na SRS Passos