Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para a 3ª turma da Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (2026-2027), da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). O curso representa uma excelente oportunidade para quem busca aprofundar conhecimentos e desenvolver práticas que impactam diretamente a qualidade do cuidado ofertado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS aos cidadãos. As inscrições devem ser feitas de 12 de dezembro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, pelo site: http://sigae.esp.mg.gov.br/
A especialização será em regime presencial, na sede da ESP-MG, em Belo Horizonte, é gratuita e com 38 vagas. Sendo 36 vagas destinadas a gestores/as e trabalhadores/as de saúde mental da rede pública de saúde dos municípios mineiros ou da esfera estadual e duas vagas destinadas a representantes do segmento de usuários no controle social em saúde em Minas Gerais.
O objetivo do curso é promover a formação crítica e reflexiva de trabalhadores/as, gestores/as e participantes do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, para que possam atuar a partir do paradigma da atenção psicossocial.
Conforme o coordenador de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ESP-MG, Bruno Reis de Oliveira, a especialização conta com uma formação bastante ampla para o profissional que atua na área de saúde mental.
“Nosso curso traz desde abordagens mais específicas como a abordagem da infância e adolescência, até temas que são muito relevantes, especialmente aqui em Minas Gerais, em razão dos eventos recentes de desastres ambientais, como o rompimento das barragens. Então temos também uma oferta de conteúdo direcionado às situações de emergência em saúde pública e temas bem necessários como a temática do racismo, que tem implicações no acolhimento dos usuários do SUS que procuram os serviços de saúde”, explica o coordenador.
>Leia atentamente o edital e acompanhe todas as informações sobre o processo seletivo em: https://esp.mg.gov.br/processos-seletivos/
O curso começa em maio de 2026 e tem término previsto para dezembro de 2027. A carga horária total será de 400 horas, sendo 368 horas de disciplinas presenciais e 32 horas de atividades de orientação para a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A carga horária será distribuída em 19 meses, com 16 encontros mensais presenciais, mais 03 meses para elaboração de TCC. Além destes encontros, haverá um seminário final de defesa de TCC.
São pré-requisitos para trabalhadores/as e gestores/as: Possuir escolaridade de nível superior, comprovada por meio de certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); Ser trabalhador(a), preferencialmente efetivo, da rede pública de saúde das esferas municipal ou estadual, lotado(a) e atuante nos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais ou na gestão municipal ou estadual de saúde mental; e possuir declaração de anuência da instituição onde trabalha para participação no curso, expedida após a data de publicação deste edital (Ver modelo do termo de dispensa e liberação no anexo I do edital).
São pré-requisitos para representantes dos usuários nos conselhos de saúde em Minas Gerais (controle social): possuir escolaridade de nível superior, comprovada por meio de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir vinculação com os conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais na representação dos usuários. Só serão validadas no processo seletivo as inscrições de representantes dos usuários. Essas vagas não se aplicam aos representantes dos outros segmentos que compõem os Conselhos de Saúde.
Esta será a terceira turma desta Especialização e soma-se a um histórico de outras especializações e cursos em saúde mental ofertadas pela ESP-MG ao longo dos anos. Entre os anos de 1985 e 2002, a Escola ofertou o Curso de Pós-Graduação lato sensu “Especialização em Saúde Mental” contribuindo para a formação de muitos trabalhadores que participaram do processo de Reforma Psiquiátrica em Minas Gerais.
Entre 2003 e 2019, a Escola realizou formações em saúde mental voltadas às áreas da gestão, atenção a usuários de drogas, atenção em saúde mental da criança e do adolescente, residência multiprofissional, qualificação de referências técnicas, qualificação para supervisores clínico-institucionais e oficinas sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Considerando a expansão das RAPS no estado, foi demonstrada a necessidade de formação de trabalhadores do campo da atenção psicossocial que atuam no SUS. Considerando este cenário, em 2021, a ESP-MG passou a ofertar esta Especialização. Já a segunda turma começou em 2023 e foi concluída no segundo semestre de 2025.
O Curso se fundamenta na concepção político-pedagógica da Educação Permanente em Saúde (EPS) e busca formar trabalhadores e gestores da área de Saúde Mental, bem como participantes do controle social em saúde, por meio de reflexões e análises críticas das práticas dos serviços de atenção psicossocial do SUS e das políticas de saúde mental do Brasil.
Está dividido em oito módulos: Saúde Coletiva, Reforma Sanitária e Sistema Único de Saúde; Saúde, Sociedade, Loucura e Sofrimento Mental; Atenção Psicossocial: campo de saberes e práticas; Políticas e práticas de atenção em saúde mental; Atenção Psicossocial junto a pessoas atingidas por desastres e crimes ambientais; Atenção Psicossocial a crianças e adolescentes; Atenção Psicossocial às pessoas em uso prejudicial ou dependente de drogas e Produção de TCC: formatos e metodologias.
Para dúvidas e outras informações:
E-mail: saudementalespmg@gmail.com
Mais informações e inscrições: esp.mg.gov.br/processos-seletivos