Bocaiúva e Espinosa, municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão entre 14 localidades de oito estados contemplados pelo Ministério da Saúde com a disponibilização de recursos para a implantação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A Portaria 8.667, publicada no dia 5 de novembro, definiu o repasse de R$ 30 mil (CAPS Infantil) e R$ 20 mil (CAPS I) aos municípios de Bocaiúva e Espinosa, respectivamente, para viabilizar a estruturação dos novos serviços.
A iniciativa do Ministério da Saúde contempla as localidades que tiveram propostas analisadas e aprovadas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
A psicóloga e referência técnica em saúde mental na SRS Montes Claros, Alcina Mendes Brito, explica que “os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde aos fundos municipais de saúde em parcela única, considerando a necessidade de estruturar os serviços que já se encontram em processo de habilitação. O próximo passo é habilitar o serviço através da publicação de Portaria específica”.
A referência técnica esclarece que a Superintendência Regional de Saúde também aguarda a habilitação dos CAPS tipo III (24 horas) de Montes Claros e Janaúba. “As propostas já estão aprovadas pelo Ministério da Saúde, visando o aperfeiçoamento e adequação do modelo de atenção oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários em situações de transtorno mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas. A iniciativa viabiliza a estruturação e o fortalecimento de uma rede centrada na atenção comunitária, associada a serviços de saúde e de assistência, com ênfase na reabilitação e reinserção dos pacientes na sociedade”, pontua Alcina Mendes.
Os Centros de Atenção Psicossocial oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe multiprofissional atende as demandas de saúde mental, incluindo as que são relacionadas às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, dificultando o estabelecimento de laços sociais e a realização de projetos de vida.
Os serviços são classificados nas tipologias CAPS I (contempla municípios e regiões de saúde até 15 mil habitantes); CAPS II e Infantojuvenil (instalados em regiões com população superior a 70 mil pessoas); CAPS ad Álcool e Drogas (localizados em regiões com mais de 70 mil habitantes); CAPS III (com até cinco leitos e funcionamento 24 horas em municípios e regiões com mais de 150 mil habitantes); CAPS ad III Álcool e Drogas (atende adultos, crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com sofrimento psíquico intenso e necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos para observação e monitoramento; funcionamento 24 horas, instalados em municípios ou regiões com população acima de 150 mil habitantes).
Atualmente a Rede de Atenção Psicossocial da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros possui trinta Centros distribuídos da seguinte forma: 20 CAPS I e II; cinco CAPS III e cinco CAPS ad Álcool e Drogas.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Prefeitura de Montes Claros