No biênio 2025/2026 os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte serão contemplados com a disponibilização de R$ 16,1 milhões para a implementação do Programa Mineiro de Imunizações (PMI). As normas foram aprovadas no dia 17/9 pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), por meio da Resolução 10.441.
“Entre os objetivos e diretrizes do PMI está a viabilização do acesso universal e equânime da população às ações de vacinação; a revisão das estratégias adotadas e a vigilância das coberturas vacinais visando a implementação de ações de acordo com as características dos territórios”, explica Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
Para que os objetivos sejam alcançados a coordenadora esclarece que “será preciso reforçar a integração entre os serviços de vigilância em saúde e de atenção primária, bem como a articulação entre diferentes setores governamentais e não governamentais, visando o fortalecimento das ações de imunização”.
Para o repasse de recursos aos municípios, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) estabeleceu os seguintes critérios: localidades com até 20 mil habitantes receberão R$ 20 mil; entre 20.001 e 80 mil habitantes, repasse de R$ 1,50 per capita. Já os municípios com mais de 80 mil habitantes receberão R$ 2,00 per capita.
Na área de atuação da SRS o investimento previsto para a implementação do Programa Mineiro de Imunizações prevê repasse de R$ 11,4 milhões. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária o investimento previsto é da ordem de R$ 3,4 milhões. Outros R$ 1,2 milhão serão repassados para sete municípios da GRS de Pirapora.
Pelos critérios adotados, 66 municípios vão receber R$ 100,4 mil. Outras vinte localidades receberão valores diferenciados: Montes Claros (R$ 4,1 milhões); Janaúba (R$ 532,3 mil); Januária (R$ 490,5 mil); Pirapora (R$ 418,7 mil); São Francisco (R$ 397,2 mil); Bocaiúva (R$ 361,8 mil); Salinas (R$ 302,5 mil); Jaíba (R$ 283,5 mil); Porteirinha (R$ 281,9 mil); Várzea da Palma (R$ 254 mil); Taiobeiras (R$ 248,8 mil); Brasília de Minas (R$ 241,1 mil); Espinosa (R$ 229,2 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 212,8 mil); Coração de Jesus (R$ 191 mil); São João da Ponte (R$ 180,1 mil); Buritizeiro e São João do Paraíso (180 mil para cada município); Francisco Sá (R$ 176,7 mil) e Monte Azul (R$ 153 mil).
Plano operativo
Os municípios poderão utilizar os recursos para pagamento de profissionais envolvidos em campanhas de imunização; confecção de cadernetas de vacinação; custeio de serviços gráficos; custeio de vacimóveis (veículos adaptados para ações de imunização fora das unidades de saúde); aquisição de caixas térmicas e de descarte de materiais.
Para a execução do Programa foi elaborado um plano operativo visando orientar as ações a serem desenvolvidas pelo estado e municípios. Estão divididas entre os eixos governança; área técnica de imunização e rede frio; área de integração da atenção primária à saúde e vigilância.
Entre os indicadores de monitoramento do PMI a SES-MG vai avaliar a evolução da qualificação dos profissionais das salas de vacinação; o percentual de aumento das doses de vacinas contra a febre amarela aplicadas no período de dois anos consecutivos; a elaboração de planos municipais e relatórios de execução das ações para ampliação das coberturas vacinais; a realização de ações de mobilização relativas ao “Dia D” de vacinação nas estratégias e campanhas promovidas pela Secretaria e pelo Ministério da Saúde; e as ações de vacinação realizadas fora das unidades de saúde.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo