Levando em consideração a necessidade de agilizar os atendimentos de pacientes no Norte de Minas, visto que até o final do triênio 2023/2025 a macrorregião de saúde do Norte deverá contabilizar mais de quatro mil novos casos de câncer, a Comissão Intergestores Biparite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) aprovou, no dia 20/8, o encaminhamento de justificativa ao Ministério da Saúde para a implantação, em Janaúba, da terceira Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O diagnóstico tardio também é um dos principais problemas detectados na região.
Atualmente, com população superior a 1,6 milhão de habitantes, residentes em 86 municípios, e extensão territorial superior a 127 mil quilômetros quadrados, o Norte de Minas só possui duas Unacons. Estão sediadas na Santa Casa de Montes Claros e no Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros. Além de pacientes do Norte de Minas, as unidades atendem demandas de municípios do Vale do Jequitinhonha e do Noroeste do Estado, além do Sul da Bahia.
Em 2023, dados do Registro Hospitalar de Câncer apontam que o Norte de Minas contabilizou 1.569 novos casos da doença, sendo 746 notificados pelo Hospital Dilson Godinho e 682 pela Santa Casa. Os cânceres de maior prevalência foram: próstata (375); demais neoplasias (372); mama (197); cólon, reto e ânus (155); pele não melanoma (132); esôfago (98); cavidade oral (75); Colo do útero (72); estômago (55) e Pulmão (31).
A justificativa aprovada pela CIB-SUS atende diligência realizada pelo Ministério da Saúde junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), referente à análise de duas propostas inseridas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), solicitando a habilitação de dois novos serviços na Rede de Atenção de Alta Complexidade em Oncologia, a serem sediados em Janaúba e Itajubá.
No caso específico do Norte de Minas, a SES-MG pleiteia aporte adicional anual de R$ 5,6 milhões para a realização de procedimentos cirúrgicos e de quimioterapia. Os serviços deverão ser executados pelo Hospital do Câncer de Janaúba – Marcone Cleber Silva Oliveira -, que iniciou atividades em junho de 2024 atendendo demandas de pacientes residentes nas microrregiões de Saúde de Janaúba/Monte Azul e Manga. Até agosto deste ano o Hospital já atendeu 172 pacientes no serviço de oncologia clínica; realizou 538 consultas; 363 quimioterapias e 161 cirurgias oncológicas.
Quatro justificativas foram aprovadas pela CIB-SUS para reforçar a solicitação encaminhada ao Ministério da Saúde para a implantação das novas Unacons no Estado: a crescente taxa de incidência de casos novos anuais de câncer e a prevalência; as habilitações da rede de alta complexidade em oncologia que oneram o estado e municípios; o histórico de extrapolamento de produção acima dos valores previstos na Programação Pactuada e Integrada dos municípios executores e o estadiamento avançado das doenças (determina a localização, o tamanho e a extensão da doença, incluindo se o câncer se espalhou para os gânglios linfáticos ou outros órgãos).
Com relação à incidência de casos de câncer, a SES-MG revela que estudo divulgado em fevereiro de 2024 pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apresenta projeções preocupantes para o Brasil até 2050.
“Estima-se que o país terá 1,15 milhão de novos casos, um aumento de 83,5% em relação a 2022. O número de óbitos deve subir de 279 mil casos registrados em 2022, para 554 mil em 2050, um crescimento de 98,6%”, reforça o estudo.
Ainda segundo a justificativa da SES-MG, “de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), espera-se anualmente a ocorrência de 52.090 casos novos de câncer para todas as neoplasias, exceto pele não melanoma, para o estado de Minas Gerais, no triênio 2023/2025”.
No caso específico do Norte de Minas, Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros observa que “entre 2023/2025 as onze microrregiões de saúde do Norte de Minas deverão notificar novos casos de câncer: Montes Claros (1.131); Janaúba/Monte Azul (674); Pirapora (339); Taiobeiras (334); Brasília de Minas (312); Januária (279); São Francisco (249); Bocaiúva (185); Francisco Sá (167); Salinas (162) e Coração de Jesus (111)”.
Diagnóstico tardio
“O diagnóstico tardio do câncer no Brasil representa um dos principais entraves à efetividade do tratamento e à melhoria dos indicadores de sobrevida. Enquanto a cirurgia predomina nos casos diagnosticados precocemente, a quimioterapia e a radioterapia tornam os tratamentos mais frequentes em tumores avançados, o que está relacionado à complexidade terapêutica exigida nos estágios 3 e 4”, destaca a justificativa da SES-MG encaminhada ao Ministério da Saúde.
Além disso, “levantamento do Observatório de Oncologia realizado em 2022 mostra que o custo de uma sessão de quimioterapia para câncer de mama em estágio um é de R$ 134,17, valor esse que aumenta para R$ 809,56 quando a doença é detectada no estágio 4”, reforça a Secretaria de Estado da Saúde.
Denise Silveira revela que, “com base no levantamento realizado pela SES-MG, no Norte de Minas, o diagnóstico tardio de casos de câncer também é apontado como problema recorrente. Isso porque, em 2023 a Fundação Dilson Godinho apresentou 83,3% de casos diagnosticados em estadiamento avançado para câncer de estômago, cólon, reto e ânus; 69% para esôfago; 66,7% na cavidade oral e pulmão; 52,2% para colo de útero; 45,7% para câncer de mama e 30,2% de diagnóstico tardio para câncer de próstata”.
Na Santa Casa, os percentuais de estadiamento tardio detectados em 2023 apresentaram os seguintes resultados: 100% para estômago e pulmão; 95,2% na cavidade oral; 91,2% no esôfago; 72,1% cólon, reto e ânus; 64% mama; 38,2% colo do útero e 27,2% próstata.
Pedro Ricardo
Foto/Divulgação: Salão de quimioterapia do Hospital do Câncer de Janaúba