Diretor(a) de Planejamento e Orçamento

Público Alvo: Colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais dos seguintes vínculos (servidores efetivos, recrutamento amplo e contratados do Processo Seletivo Simplificado) e público externo

Possibilidade de teletrabalho: inicialmente 1 (um) dia com ampliação para 2 (dois) dias

Cargo: DAD 8 (R$ 6.459,62) + GTE 3 (750,00) ajuda de custo (R$ 75,00) por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional)

Atribuições da Diretoria de Planejamento e Orçamento

A Diretoria de Planejamento e Orçamento (DPO) da SES é responsável por gerenciar as atividades de planejamento e orçamento, cuidando de diversas tarefas, como:

Coordenar o processo de criação, revisão, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental;

Coordenar a preparação da proposta orçamentária e elaborar o planejamento das despesas;

Monitorar e controlar a execução das receitas e despesas do orçamento;

Avaliar a necessidade de recursos extras e preparar as solicitações de créditos suplementares para o órgão central de planejamento e orçamento;

Ser responsável pela gestão orçamentária dos fundos onde a SES atua como órgão gestor;

Acompanhar e avaliar o desempenho da SES para apoiar decisões sobre a gestão das receitas e despesas públicas, buscando alocar os recursos de forma eficiente e cumprir metas estabelecidas;

Realizar a descentralização dos recursos orçamentários;

Gerenciar o registro, transmissão e homologação da aplicação de recursos de saúde no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde) e prestar suporte técnico aos municípios;

Analisar e propor diretrizes e ações para melhorar a qualidade do uso de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES);

Coordenar, orientar e organizar processos e gestão de arquivos no âmbito da diretoria;

Cuidar do planejamento, da criação e da organização das contratações públicas, incluindo a fiscalização e gestão de contratos ou instrumentos semelhantes, dentro de sua área de atuação.

Atribuições da vaga

O responsável pela gestão da DPO possui responsabilidadesfocadas em liderar, coordenar e garantir a eficiência das atividades de planejamento e orçamento da SES. Entre as principais responsabilidades desse cargo, citamos:

Dirigir e orientar a equipe da DPO em todas as atividades relacionadas ao planejamento e orçamento, garantindo alinhamento com os objetivos da SES e com as diretrizes governamentais.

Coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual da SES e monitorar a execução do orçamento, incluindo receitas e despesas, para garantir que os recursos estejam sendo usados de maneira eficaz.

Ser responsável pela gestão orçamentária dos fundos da SES, garantindo que os recursos estejam devidamente alocados e que o uso esteja alinhado com os objetivos da secretaria.

Identificar a necessidade de créditos suplementares e fazer as solicitações ao órgão central, sempre que necessário, para garantir a continuidade e expansão das atividades da SES.

Coordenar o processo de descentralização orçamentária, garantindo que os recursos estejam bem distribuídos conforme as necessidades dos diferentes setores.

Gerenciar o registro e transmissão dos recursos aplicados em saúde no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) e prestar apoio técnico aos municípios para que eles possam operar o sistema de forma adequada.

Analisar e sugerir diretrizes para melhorar a alocação de recursos financeiros do FES (Fundo Estadual de Saúde), promovendo um uso mais eficaz dos fundos.

Garantir que todas as operações da DPO estejam de acordo com as normas e legislações vigentes, buscando sempre a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.

Conhecimentos e competências comportamentais e técnicas esperadas

Nível de Escolaridade: Ensino Superior completo

Formação acadêmica: Administração Pública, Gestão Pública, Direito e áreas relacionadas

Conhecimento Técnico: Compreensão familiaridade com legislação orçamentária e financeira e sistemas de planejamento 

Conhecimento dos sistemas: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), POWER BI, Sistema de Orçamento e Finanças (SISOR), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) E SEI.

Competências necessárias: Liderança e Gestão de Equipe, visão sistêmica, capacidade de articulação Institucional, conhecimento em administração financeira orçamentária e qualidade do gasto.

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