O controle social é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação direta da população na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Um exemplo desse protagonismo popular pôde ser observado na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Abaeté, realizada em 30 de julho com ampla adesão da comunidade e foco na escuta ativa dos cidadãos.
A conferência teve como tema “O SUS e o cuidado para todos” e foi organizada conforme regimento previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Abaeté. Durante a abertura, a presidente do conselho, Edina Cristina, ressaltou o papel fundamental do espaço participativo.
“É um dever ético, social e político trazer as vozes da população. O SUS é fruto da luta por um país mais justo, em que a saúde não seja privilégio de poucos, mas um direito de todos”, afirmou.
Estiveram presentes usuários do SUS, representantes da gestão municipal e profissionais da saúde. O superintendente regional de Saúde de Sete Lagoas, Fabrício Júnior Alves Teixeira, representou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e destacou a importância da atuação integrada entre os entes federativos e os conselhos municipais.
“Vocês têm hoje a missão de discutir os rumos da saúde para os próximos anos. O papel do Estado é estar presente no território. Abaeté tem uma responsabilidade regional, com estrutura que atende também municípios vizinhos, dentro do contexto da atuação em rede do SUS”, pontuou o superintendente.
Durante os debates, foram reafirmados os princípios doutrinários do SUS — universalidade, equidade e integralidade — como fundamentos para um sistema de saúde que atenda toda a população, com prioridade para quem mais precisa. A secretária municipal de Saúde de Abaeté, Diva Lara, reforçou o papel coletivo da gestão participativa:
“A saúde pública se faz com a união da gestão, dos trabalhadores e da população. Todas as pessoas, de todas as raças e tamanhos, têm direito ao SUS. Nosso compromisso é com a vida, a dignidade e a saúde da nossa gente”, afirmou.
Além de fortalecer a participação popular, a conferência também teve como objetivo levantar as principais demandas do município, que serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional da Conferência de Saúde.
A experiência de Abaeté demonstra como os Conselhos Municipais de Saúde são instâncias legítimas de controle social, fundamentais para a construção de uma saúde pública mais justa, democrática e eficiente.
A referência técnica em controle social da Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, Maria Izabel Braz, tem acompanhado de forma ativa as conferências nos municípios da região. Neste semestre, esteve presente também nas etapas realizadas em Morada Nova de Minas, Pequi, Pompéu e Biquinhas, fortalecendo o diálogo e a atuação conjunta entre Estado e municípios.
Texto e fotos: Nayara Souza