Dezesseis anos após a realização da última seleção de profissionais, a partir da segunda quinzena de março deste ano a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros passou a contar com dez novas autoridades sanitárias. Os profissionais foram aprovados em processo seletivo interno realizado no segundo semestre de 2024 pela Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG). Ao todo, foram selecionados 222 profissionais para compor equipes em todas as 28 Unidades Regionais de Saúde de Minas.
A autoridade sanitária do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida por agentes públicos em diferentes níveis de governo, como o Ministério da Saúde (MS), as secretarias estaduais de saúde e as secretarias municipais de saúde.
Entre outras atividades, os profissionais são responsáveis pela aplicação de medidas sanitárias de acordo com a legislação vigente; verificação e promoção do cumprimento de normas e regulamentos técnicos. São responsáveis também pela avaliação das condições de funcionamento de serviços de saúde, entre eles clínicas, hospitais, farmácias, laboratórios, indústrias e estabelecimentos comerciais; pela identificação de riscos e danos à saúde de pacientes, trabalhadores e ao meio ambiente, além de desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
Também cabe às autoridades sanitárias a intervenção em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, além da prestação de serviços de saúde.
Para atender demandas de 54 municípios que compõem a área de atuação da SRS Montes Claros, até março deste ano o Núcleo de Vigilância Sanitária de Montes Claros possuía quatro profissionais. Com a realização do processo seletivo, a equipe passa a contar com seis novos membros: Cynthia Antunes Barbosa; Clarissa Fernandes Gomes; Helen Regina Pinheiro Rodrigues; João Alves Pereira; Katherine Tolentino de Souza e Rubia Mara Veloso Gonçalves.
Já a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SRS, que até então possuía quatro autoridades sanitárias, passa a contar com o trabalho de mais quatro profissionais: Agna Soares da Silva Menezes; Amanda de Andrade Costa; Hildeth Maísa Torres Farias e Marta Raquel Mendes Vieira.
“Com os novos profissionais que assumem a função de autoridade sanitária a Superintendência Regional de Saúde passa a ter condições de reforçar o trabalho de apoio técnico e de supervisão aos municípios, levando em conta que a SES-MG tem investido na descentralização dos serviços para as secretarias municipais de saúde.”, disse Walcir Mendes Silva Filho, coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária na SRS de Montes Claros.
Ele explicou ainda que, mesmo assim, as demandas de trabalho para as autoridades sanitárias estaduais permanecem crescendo, sobretudo no que diz respeito a novos projetos implementados por indústrias farmacêuticas; clínicas; laboratórios; hospitais; farmácias, entre outros.
Por sua vez, Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de Vigilância em Saúde na SRS Montes Claros, avalia que “a nomeação das novas autoridades sanitárias possibilitará a agilização dos processos de trabalho no que se refere às inspeções de emissões de alvarás, além de reforçar o poder de intervenção em situações que colocam em risco a saúde da população”.
Por: Pedro Ricardo / Foto: Pedro Ricardo