A reunião teve como objetivo alinhar as estratégias de vigilância da saúde do trabalhador nos municípios e orientar quanto à Etapa Municipal e etapa macrorregional da Conferência de Saúde do Trabalhador.
A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, promoveu uma reunião virtual na última sexta-feira, 14 de março, para alinhar as ações de vigilância da saúde do trabalhador entre os municípios da região. O encontro foi direcionado às referências técnicas municipais em Saúde do Trabalhador e coordenadores municipais de Vigilância Epidemiológica, buscando fortalecer a implementação das políticas e estratégias voltadas à vigilância saúde do trabalhador e da trabalhadora, além de orientar quanto à etapa Municipal e etapa macrorregional da Conferência de Saúde do Trabalhador.
A reunião foi conduzida pela coordenadora de Vigilância Epidemiológica da GRS Itabira, Aline Graziele Fernandes Martins da Costa, que detalhou as ações realizadas pelos municípios e a prorrogação das resoluções focadas no fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador. Além disso, tratou-se da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cujo tema central é: saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano.
A coordenadora enfatizou a necessidade de maior engajamento dos municípios na temática, especialmente no que diz respeito à vigilância epidemiológica e à fiscalização dos ambientes e processos de trabalho. Segundo ela, o fortalecimento dessas ações é essencial não apenas para a promoção da saúde pública, mas também para garantir o cumprimento das metas estabelecidas em resoluções que visam reduzir riscos e melhorar a qualidade de vida da população.
“O tema abordado é de extrema relevância, pois impacta diretamente a prevenção de doenças, a segurança dos trabalhadores e a efetividade das políticas de saúde”, destacou.
Aline explicou também a importância da vigilância em saúde do trabalhador, enfatizando ações de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT) e investigações epidemiológicas relacionadas a doenças e agravos ocupacionais. Ela também sublinhou a necessidade de notificar adequadamente os casos no Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) e ações de VAPT no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), garantindo que as informações sejam fidedignas e estejam em conformidade com os dados reais das ações executadas.
“Aproveitamos o momento para orientar sobre a correta inserção de dados no sistema, como o preenchimento adequado de campos como CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e ocupação que são muito importantes no âmbito da saúde do trabalhador para a verificação dos fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, tratamos de outras informações pertinentes para garantir a precisão das notificações”, completou Aline.
A reunião enfatizou a importância da realização das conferências municipais de saúde do trabalhador, etapa fundamental da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Essas conferências poderão ser organizadas de forma independente ou integradas à conferência municipal de saúde e/ou à plenária popular, ampliando a participação e o debate sobre o tema.
Durante esses encontros, serão discutidos os eixos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que abrangem a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas relações de trabalho e seus impactos na saúde laboral, além da participação popular no controle social da saúde dos trabalhadores. Como etapa preparatória para as conferências estadual e nacional, será realizada a Conferência Macrorregional, prevista para acontecer em Betim nos dias 9 e 10 de abril de 2025.
“É importante que as conferências tenham propostas concretas, fortalecendo o SUS e garantindo que as políticas públicas cheguem a todos os trabalhadores, formais e informais” destacou Aline.
Outro ponto discutido foi o VigiMinas (Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde), um projeto que contempla ações de saúde do trabalhador e está em fase de reformulação. Aline destacou que o projeto engloba ações previstas nas resoluções e que passarão por ajustes nos próximos meses.
“O VigiMinas contará também com incentivo financeiro para apoiar as ações de saúde do trabalhador nos municípios. É um projeto que visa fortalecer ainda mais as ações de vigilância e ampliar a cobertura das iniciativas de saúde ocupacional no estado”, afirmou Aline.
Ao final da reunião, Aline ressaltou a importância da execução das ações de saúde do trabalhador previstas na Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022, até o final de 2025. O objetivo é reduzir as pendências e garantir o cumprimento das metas estabelecidas. Essa resolução institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecer as ações de vigilância em Saúde do Trabalhador em Minas Gerais.
Por: Flávio A. R. Samuel / Fotos: Flávio A. R. Samuel