A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), realizaram, nesta quarta-feira (19/3), a 316ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG). O encontro resultou em pactuações de políticas públicas no valor aproximado de R$150 milhões, que serão aplicadas em diversas áreas do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Foram aprovadas regras de financiamento para políticas como a atenção primária prisional, cuidados paliativos, oncologia clínica e saúde mental, incluindo repasses para Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Unidades de Acolhimento.
Também foram abordadas diversas outras políticas públicas e ações estratégicas, incluindo, o monitoramento dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses (PMC-Arbo), com exposição do cenário epidemiológico e atualização das ações de enfrentamento de doenças como dengue, chikungunya, Zika, febre amarela e febre do Oropouche; projeto de teleconsultoria, com avaliação do 2º quadrimestre de execução; e o edital de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde (APS), a partir da exibição das diretrizes para incentivar práticas inovadoras na APS.
Outro tema discutido foi a criação de um modelo de rede assistencial para a medicina fetal, que visa garantir cuidados especializados a gestantes e fetos, especialmente em casos que exigem intervenção antes de 25 semanas de gestação.
Também foi discutida a implementação da Rede Alyne, que abrange ações de pré-natal, parto, nascimento, saúde da criança, transporte e incentivo à qualificação da rede.
“São oportunidades importantes para que possamos reduzir a mortalidade materna e ampliar o acesso a cuidados de saúde para gestantes, parturientes, puérperas e crianças”, apontou o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.
A reunião contou ainda com a apresentação sobre a atualização das filas do SUSfácilMG para 2025, um trabalho realizado em conjunto com os municípios. O secretário destacou a necessidade de maior assertividade no conhecimento das filas de espera.
“Com a Rede Mineira de Dados em Saúde (RMDS) e o novo SUSfácilMG, teremos dados mais ágeis e fidedignos. Isso é essencial para o planejamento e para garantir que os recursos sejam direcionados aos procedimentos mais necessários”, explicou Baccheretti.
Edivaldo Farias da Silva Filho, presidente do Cosems-MG, reforçou a importância da reorganização das filas e colocou o conselho à disposição para contribuir com o trabalho de gestão. “Essa é uma iniciativa fundamental para melhorar o acesso aos serviços de saúde no estado”, afirmou.