PRAZO DE INSCRIÇÃO: 20/10/2025 a 31/10/2025 (até às 15hs)
Público-alvo: Público externo e interno da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (servidores efetivos e recrutamento amplo)
Remuneração e Benefícios: DAD-6 (R$) + ajuda de custo (R$ 75,00) por dia trabalhado + Plano de Saúde IPSEMG (opcional)
Teletrabalho: 2 dias/semana
Atribuições do setor:
A Coordenação de Formalização de Convênios, vinculada à Diretoria de Convênios e Resoluções, é responsável pela pelas celebrações e alterações de convênios, com as devidas tramitações e monitoramentos. Além disso, é responsável pela celebração e monitoramento de Termos de Descentralização de Créditos Orçamentários, instrumento de viabilização de recursos por outros órgãos, integrantes do orçamento estadual.
Trata-se de uma coordenação estratégica na Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo em vista que o instrumento decorre de demandas dos municípios, entidades e também de parlamentares. Além disso, a formalização dos convênios é acompanhada pela Assessoria de Parcerias e pelo Gabinete da SES.
Atribuições da vaga:
Acompanhar as demandas da coordenação, com foco no monitoramento de processos, atendimento a beneficiários e público interno.
- Supervisionar a realização das entregas estratégicas com relação a celebração de convênios, conforme as diretrizes e os prazos estipulados;
- Coordenação da equipe de formalização de convênios, composta por 8 colaboradores;
- Monitoramento e encaminhamento dos processos de celebração dos convênios e TDCOs;
- Análise de solicitações no SIGCON;
- Prestação de informações internas e externas, com celeridade;
- Atendimento de solicitações de beneficiários;
- Participação em reuniões;
- Atendimento ao Gabinete, ASPAR, Subsecretarias, Assessorias e demais demandantes da Coordenação de Formalização de Convênios.
Conhecimentos e competências comportamentais e técnicas esperadas:
Conhecimento ou experiência prévia com a tramitação de convênios de saída (requisito desejável, não obrigatório).
| Legislações pertinente aos processos de trabalho: |
| Sistemas gerenciais: SISAD, SISAP, SEI, SIGCON |
| Decreto Nº 46.644/ Código de Ética |
| Lei Nº 869/ Estatuto dos Funcionários Públicos Civis |
| LEI Nº 8.112 |
| DECRETO 47528/ Assédio Moral |
| DECRETO 48.745/2023 – Convênios de Saída |
| DECRETO 46.304/2013 – TDCO |
| Lei Complementar Nº 116/ Assédio Moral |
| Decreto Nº 48.187/ Avaliação Desempenho |
| Lei nº 8.080/1.990 – Legislação Básica do SUS |
| Lei nº 8.142/1.990 – Legislação Básica do SUS |
| Administração do tempo |
| Gestão de Projetos |
| Gestão de Processos |
| Comunicação assertiva |
| Feedback |
| Gestão do Conhecimento |
| Gestão de Conflitos |
| Trabalho em equipe |
| Relacionamento interpessoal |
| Desenvolvimento de Pessoas |
| Análise de situações/problemas |
| Aprimoramento profissional |
| Atuação colaborativa |
| Autocontrole |
| Autocrítica |
| Comunicação assertiva |
| Comprometimento profissional |
| Consolidação e análise de dados |
| Empatia |
| Escuta Ativa |
| Flexibilidade |
| Feedback |
| Foco no Usuário |
| Foco em Resultados |
| Proatividade |
| Imprevisibilidade |
| Sigilo/ discrição |
| Proposição de soluções |
| Resiliência |
| Atuação com demandas diversas e complexas, de maneira simultânea |
| Agilidade na execução de tarefas, com a maior qualidade possível |
| Segurança da informação |
| Visão sistêmica |
Formação acadêmica ou técnica:
Formação acadêmica em Direito, Administração ou Gestão Pública, áreas relacionadas (obrigatório).
Experiências profissionais:
Conhecimento ou experiência prévia com o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – SIGCON-MG, SIAFI, BO e BI (requisito desejável, não obrigatório). Conhecimentos em excel (tabela dinâmica, procv, consolidação de informações) – obrigatório
Cronograma do processo de seleção:
- Prazo de inscrição: 20/10 a 31/10/2025 – o formulário ficará disponível para inscrição até às 15 horas
- Seleção dos currículos: 03/11 e 04/11/2025
- Entrevistas: 05 e 06/11/2025
- Seleção final: 07/11/2025