Na última sexta-feira (10/07), foi realizado no Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM) a V Plenária Municipal de Saúde. A iniciativa é uma ação da Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) da cidade, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema desta Plenária foi “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Durante o evento foram eleitos 32 delegados e 56 propostas que serão levadas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde que acontecerá no mês de Setembro em Belo Horizonte. Dentre gestores, prestadores, usuários, trabalhadores, participantes e convidados, mais de 270 pessoas participaram do evento.
O evento foi aberto pelo Presidente do Conselho de Saúde, Gercino José Reis; acompanhado do Secretário de Saúde Breno Simões, do vice-prefeito Dr. Ronaldo João; do Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas, Jean Carlos dos Santos Barrado; dos vereadores Pastor Alcides e João Evangelista e das Subsecretárias Lenia Maia e Flávia Naves.
Em seu pronunciamento, o Secretário Breno ressaltou a importância do evento e da participação social. “Este evento visa impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS. A participação de todos é essencial neste contexto”, lembrou. O Superintendente Jean também destacou a relevância do evento. “A Plenária é um fórum democrático. Não existe outro setor tão democrático como a saúde”, destacou.
Dr. Ronaldo João enfatizou a universalidade no atendimento e os princípios básicos do SUS. “Este é um momento muito importante para o SUS, onde é criada uma relação de direito, cidadania e universalidade ao acesso no sistema público de saúde. A qualidade do atendimento é primordial”, destacou.
Após a abertura oficial, os presentes foram separados em oito grupos de trabalho, separados pelos eixos propostos pelo Conselho Nacional de Saúde. Nos grupos foram eleitos os delegados e criadas as propostas para a votação na plenária. Pastor Alcides, em seu discurso, destacou a importância da participação das pessoas na escolha das propostas “É de reuniões, plenárias e debates que surgem as melhores ideias para melhorarmos o SUS”, frisou.
Após o almoço, antes das propostas serem levadas a votação, duas profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram uma atividade recreativa. Em seguida, cada grupo apresentou suas propostas, que foram então votadas pelos delegados presentes. A mesa de votação foi presidida pelo Presidente do Conselho, Gercino Reis e pela Subsecretária de Gestão de Saúde, Lenira Maia.
Algumas das 56 propostas aprovadas na V Plenária foram: “Criar nos municípios um banco de dados com número de cadastro e ou protocolos para a marcação de especialidades, exames e procedimentos, ou seja, informatizar para que dessa maneira os usuários possam acompanhar a sua solicitação via internet”, “Promover campanhas em vários meios de comunicação de massa objetivando conscientização da população em relação aos seus direitos e deveres, como usuários do SUS bem como sobre os recursos disponibilizados na rede hierarquizada de saúde” e “Criar índice de reajuste da tabela do SUS com revisão atualizada anualmente, equilibrando com valores do mercado com fiscalização pertinente”.
As Plenárias de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde. Daí, sua fundamental importância na garantia da participação da comunidade e no controle social do sistema. Os delegados presentes tiveram direito de voz e voto, expressando opiniões, argumentos e fazendo da V Plenária de Saúde um momento de participação popular e cidadania.
Autor: Natália Andrade e Jean Marques