Representantes dos municípios de Uberaba, Araxá, Frutal, Conceição das Alagoas, Perdizes, Pratinha e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), juntamente com a coordenadora estadual de Média e Alta Complexidade, Márcia Dayrell, discutiram ontem (10/12), a rede de assistência ao paciente com câncer e em tratamento renal crônico, na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba.
O objetivo é adequar os serviços das unidades regionais de assistência em alta complexidade em oncologia de acordo com a Portaria nº 140, (27/02/14), do Ministério da Saúde, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação dos mesmos no âmbito do SUS.
E ainda, os serviços de assistência à Doença Renal Crônica (DRC), de acordo com a Portaria nº 389, (13/03/14), também do Ministério da Saúde, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com DRC e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
“A proposta de mudança trás a garantia do recurso financeiro e a definição dos fluxos de atendimento em todo o estado, o que vai assegurar a assistência à população mineira”, afirma a Secretária Municipal de Saúde de Frutal e presidente do COSEMS Regional, Ana Maria de Oliveira Bernardes.
Márcia Dayrell garante que “é importante oferecer assistência integral aos pacientes dessas doenças, ou seja, que esteja garantida aos mesmos toda a linha de cuidados, desde ambulatoriais até os procedimentos mais complexos”. Entre os conteúdos apresentadas pela referência, estavam o diagnóstico e diretrizes para o plano de ação da rede de atenção, além de dados da região e do estado sobre números de hospitais habilitados, procedimentos realizados e a adequação do território para as linhas de cuidado desde a atenção primária até a alta complexidade.
Autor: Sara Braga