A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte realizou no dia 10 de novembro no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o 1º Seminário Regional de Governança do Sistema Único de Saúde.
Com a presença de técnicos dos 39 municípios de abrangência da SRS e de 23 gestores municipais de saúde, o evento abordou a descentralização de ações de gestão de saúde.
“É importante trabalhar em sinergia com os municípios. Discutimos temas importantes no evento como a assistência farmacêutica, a vigilância em saúde e a ações de descentralização e a governança no SUS”, destacou o subsecretário Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Darlan Venâncio Thomaz Pereira.
O subsecretário ainda ressaltou a ocorrência do evento em todas as regionais de saúde mineiras.
“Temos realizado esse encontro nas 28 Unidades Regionais de Saúde. No dia 10, realizamos em BH, Teófilo Otoni e Uberlândia”, completa Pereira.
“Estamos aqui para discutir, debater os tabus sobre o tema. É preciso assumir as competências previstas na lei para os municípios. Realocar o papel do estado no processo de coordenação e orientação e os municípios na ação e assistência”, afirmou a assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Márcia Moreira De Morais .
Relevância do evento
Articuladora estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI) da Macrorregião Centro e representante do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Aline Fiori Dos Santos Feltrin, apontou que a ação de todos os atores é fundamental na regionalização integrada.
“Esse processo é importante para que tenhamos redes vivas que atendam as necessidades da população. Essa discussão, baseada no território, é fortalecida na discussão favorecendo o planejamento ascendente trazendo demandas da população para a SES-MG. Assim, os espaços de governança são potencializados”, completa Feltrin.
Superintendente em licença da SRS-BH, Débora Tavares, demonstrou a relevância da boa governança para a gestão pública em saúde.
“Saímos de um conceito de governação para o da boa governança. Mais do que uma mudança de termos, é um passo à frente em relação à gestão. O papel das regionais é estratégico e os fóruns, como a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), são fundamentais”, comenta a Superintendente.
Na mesma linha, o presidente regional do Cosems e secretário de saúde de Contagem, Fabrício Henrique dos Santos Simões, lembrou que é o momento de construir ações para o grande desafio da regionalização.
No período da tarde, encontros temáticos envolvendo a VigilÂncia em Saúde e Assistência Farmacêutica foram realizados sob coordenação, respectivamente, de Francisco Lemos e da coordenadora da Assistência Farmacêutica da SRS-BH, Patrícia Oliveira.
“Ao se apresentar as redes e as ações, é fundamental lembrar do papel estratégico da Vigilância em Saúde e valorizar o trabalho realizado pelas equipes. É preciso que as equipes das vigilâncias se sintam representadas nesse processo”, finaliza o superintendente em exercício da SRS-BH, Francisco Lemos.
Governança Regional
Os Seminários Regionais de Governança do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais ocorrem nas 28 unidades Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os eventos são encontros entre gestores municipais e regionais, promovidos pela assessoria de governança regional, os mesmos têm o objetivo de promover o alinhamento da regionalização às necessidades da população, além da capacitação dos gestores municipais visando aprimorar as instâncias de governança do SUS na região.
Autor: Leandro Heringer