Por intermédio da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), a Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) realizou uma videoconferência com diversos setores da sociedade para discutir meios de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Psicossocial (RAPS). O evento virtual – “A RAPS e o Cuidado em Saúde Mental na Rede Intrassaúde e Intersetorial” – surgiu de uma demanda do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) do município de Pimenta, que pretendia discutir um caso específico, mas a CAS/SRS Passos entendeu que o assunto poderia ser abordado mais amplamente, com a participação de diversos setores, inclusive da RAPS de outros municípios.
A videoconferência foi realizada em 24 de setembro e teve a participação de representantes de dispositivos da saúde mental, da atenção primária à saúde (APS) de diversos municípios sob jurisdição da SRS Passos, além de representantes do conselho tutelar, assistência social do município de Pimenta, Polícia Militar, entre outros, com palestra do professor-doutor em psicologia Rinaldo Conde Bueno, com profunda experiência em atenção psicossocial.
Segundo a referência técnica em saúde mental da CAS/SRS Passos, Fabiana de Andrade, os assuntos da videoconferência terão encaminhamentos para que a RAPS possa funcionar conforme preconizado pela Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. “Vamos propor reuniões semanais da rede para promover essa integração. Esses casos complexos envolvem atores além da saúde e precisam ser pensados e construídos com integração de todos esses atores. Precisamos construir de forma conjunta e trabalhar com ênfase no cuidado desse usuário em liberdade”, disse Fabiana.
Para a coordenadora do Caps de Pimenta, Juliana Colares, a videoconferência foi “muito esclarecedora”, restando ao órgão trabalhar a articulação com outros setores, como a APS, centros de referência de assistência social (CRAS), conselho tutelar, polícia.
A reunião começou com uma apresentação da coordenadora da CAS, Vanessa de Assis, que abordou os pressupostos básicos da RAPS, a lei (10.216) sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e a assistência em saúde mental, o papel da atenção primária à saúde (APS) e a política estadual relacionada a álcool e drogas.
Rinaldo Bueno falou sobre a RAPS e o cuidado em saúde mental na rede intrassaúde e intersetorial, com abordagem sobre a política de redução de danos, que é uma estratégia de saúde pública pautada no princípio da ética do cuidado, que visa diminuir as vulnerabilidades de risco social, individual e comunitário decorrentes do uso de drogas e é considerada como um instrumento de trabalho de profissionais dos diversos serviços da RAPS.
“Em saúde mental, a assistência não se resolve da noite para o dia”, observou o psicólogo, ressaltando que a redução de danos é uma prática sustentada pelos princípios de pragmatismo, tolerância e diversidade. “A redução de danos é para a pessoa pelo menos seguir sua vida”, defendeu.
Segundo Rinaldo Bueno, a redução de danos requer uma rede de atendimento eficaz para dar suporte ao paciente e sua família. “É preciso capacitar a atenção primária à saúde, as equipes hospitalares que pactuam leitos destinados a usuários da saúde mental e álcool e drogas. Protagonizar as técnicas da RAPS, incluindo saúde mental”, orientou o psicólogo na apresentação.
Sobre o papel do Caps, Rinaldo Bueno observa que o órgão precisa funcionar como um serviço territorial em parceria com o NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família). “Se o Caps não funciona dessa forma, não é um serviço territorial, pois não está conectado com a APS e seu território. Não alcança pessoas que têm necessidades reais de cuidado, tampouco as que usam drogas”, afirma.
Autor: Enio Modesto