A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos realizou uma série de encontros on-line com gestores, coordenadores e profissionais de Atenção Primária à Saúde (APS) para repassar o Programa Previne Brasil – principal responsável pelo financiamento do custeio da APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As reuniões foram realizadas de 26 de agosto a 9 de setembro, para apresentação dos resultados do primeiro quadrimestre de 2021 e alinhamento dos principais pontos do programa.
Os encontros foram conduzidos pela referência técnica de Atenção Primária à Saúde, Gilmar Antonio Batista Machado, da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS)-SRS Passos, que apresentou a legislação relacionada ao Previne Brasil, como as portarias que instituíram o programa e definiram os indicadores para o financiamento.
Segundo Gilmar Machado, os encontros foram organizados conforme a disponibilidade de cada município, para que gestores, coordenadores e profissionais que atuam na Atenção Primária pudessem participar efetivamente. “A nossa expectativa é de que esses encontros gerem uma reorganização municipal, para que os municípios desenvolvam as ações da melhor maneira possível e obtenham o máximo possível de recursos, a partir do desenvolvimento do programa”, avalia a referência técnica.
O Previne Brasil foi instituído em 2019 pela Portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da APS pelo SUS.
A elaboração do programa teve como base várias premissas, dentre elas a “necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços de APS” e de “implantação de ações estratégicas que atendam às necessidades e prioridades em saúde”.
“Mas, o objetivo principal mesmo é a melhoria na qualidade da atenção à saúde da população, melhorando o acesso por meio do aumento de cadastros e a qualidade a partir do desenvolvimento para o alcance dos indicadores”, observa Gilmar Machado.
O Previne Brasil introduziu o financiamento do custeio da APS por meio de três fatores: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Cada um desses fatores exige o comprometimento das equipes de APS municipais para que os cálculos que definem o incentivo sejam feitos de acordo com as reais necessidades da população.
Autor: Enio Modesto