A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Ministério da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), realizou, nessa terça-feira (27/8), a abertura do 3º Encontro Estadual para o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Norte de Minas. O evento, que termina nesta quarta-feira (28/8), reúne no auditório das Faculdades Santo Agostinho, em Montes Claros, gestores e coordenadores de saúde de municípios jurisdicionados às regionais de saúde de Montes Claros, Januária, Pirapora, Pedra Azul e Unaí.
O subsecretário de Políticas e Ações de Saúde de Minas Gerais, Marcílio Dias Magalhães, durante a abertura do Encontro, reforçou que, diante da escassez de recursos que o Estado atravessa, a SES-MG tem buscado alternativas para fortalecer a Atenção Primária. “Minas Gerais tem passado por dificuldades fiscais nos últimos anos e sabemos das dificuldades que os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) tem enfrentado em todo o Estado. Precisamos fortalecer os processos da APS e, por isso, recentemente o Governo do Estado lançou, no Vale do Jequitinhonha, o Programa Saúde em Rede, que visa organizar os serviços desde a atenção primária até hospitalar. Estamos otimistas, pois esse Programa de integração dos serviços pode representar muito para o fortalecimento da atenção primaria em saúde”, disse.
Além de destacar a iniciativa do Governo do Estado em criar o Programa Saúde em Redes que, a partir de experiências que estão sendo implementadas em Diamantina e Capelinha, posteriormente será difundido para todas as regiões de Minas Gerais, Marcílio Magalhães explicou que o governador, Romeu Zema, assumiu o Estado numa situação financeira bastante difícil. “Porém, nestes oito primeiros meses do atual Governo estamos trabalhando para encontrar soluções para vários problemas, entre eles, o pagamento de fornecedores de medicamentos. Aos poucos estamos restabelecendo a credibilidade do Estado e esperamos que as perspectivas melhorem a cada mês, para que possamos, por meio de parcerias com os municípios, melhorar os serviços de saúde prestados à população”, enfatizou.
Durante o encontro, a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, lembrou que “apesar dos avanços já conquistados pelo Norte de Minas nos serviços de atenção primária, muitos ainda são os desafios existentes visando garantir o aumento dos níveis de resolutividade e a melhoria dos acessos da população aos serviços. Por meio de ações conjuntas entre municípios, Governo do Estado e Ministério da Saúde teremos condições de avançar o que, consequentemente, tornará o SUS ainda mais importante para a população”, reforçou.
A secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, lembrou da importância da criação de mecanismos visando fixar profissionais de saúde em regiões distantes dos grandes centros urbanos, o que possibilitará a expansão dos serviços de atenção primária.
Já o presidente do Cosems-MG, Eduardo Luiz da Silva, acrescentou que “toda e qualquer iniciativa que o Governo do Estado e o Ministério da Saúde implementar com vistas à melhoria e fortalecimento da atenção primária, o Conselho de Secretários Municipais vai apoiar. Isso porque, o Sistema Único de Saúde (SUS) se constitui em uma das mais importantes políticas públicas já implantadas no Brasil e não podemos permitir que ela seja vilipendiada. Nosso desafio é fortalecer o SUS, a partir da atenção primária à saúde por meio do compartilhamento de experiências exitosas já desenvolvidas em várias regiões do país”, disse.
Já a diretora do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lívia Almeida Faller, observou que “muitos são os desafios para concretizar o fortalecimento da atenção primária em todo o país. Para conseguirmos resolver 80% das demandas precisamos compartilhar experiências pois, o que se constata atualmente é que, quanto maior o município, menores são os serviços de atenção primária existentes”, complementou.
Ainda segundo Lívia Faller, recentemente o Ministério da Saúde lançou o Programa Saúde na Hora, por meio do qual os municípios passam a ter condições de ampliar os horários de atendimento da população nos serviços de atenção primária no período noturno e nos finais de semana. Porém, “temos como um dos desafios aumentar o financiamento dos serviços de atenção primária à saúde que, atualmente, estão limitados a 15% do orçamento do Ministério da Saúde. Além disso, é preciso que haja integração de ações entre os serviços de atenção primária com a vigilância em saúde a fim de que, por meio da troca de informações, seja possível otimizar as ações de prevenção e promoção da saúde da população”, explicou.
Entre os desafios listados pelo Ministério da Saúde e que precisam ser discutidos junto com os Estados e municípios estão a definição de uma carteira nacional de serviços na atenção primária; o investimento na capacitação dos agentes comunitários de saúde e a revisão do número de profissionais atuantes em cada território.
Debates
Além da Política Nacional de Atenção Básica e o Panorama da Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais, o encontro contou com a realização de duas mesas redondas com foco na planificação da atenção à saúde (saúde em rede) e a integração da atenção primária com a vigilância em saúde.
Na quarta-feira (28/8), último dia do 3º Encontro Estadual para o Fortalecimento da Atenção Primária, será aberto às 9 horas com a realização de três workshops: Promoção da Saúde na Atenção Primária; Saúde Bucal no Contexto da Atenção Primária e Infraestrutura: Requalifica (construção, reforma e ampliação); Academia da Saúde – Equipamentos e Emendas Parlamentares. Em seguida será apresentada uma análise qualitativa sobre a atenção primária à saúde em Minas Gerais.
A partir das 13h30m, o médico e professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Antônio Prates Caldeira falará sobre o Processo de Trabalho da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde: da prática de integração dos serviços à coordenação do cuidado.
O Encontro será encerrado a partir das 15h30m, com exposição dialogada sobre a Estratégia e-SUS Atenção Básica, que se constitui uma iniciativa do Ministério da Saúde para reestruturar as informações em nível nacional.
Autor: Pedro Ricardo