A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, nesta terça-feira (26/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o primeiro encontro do Programa Regionalização da Assistência Farmacêutica. Com o objetivo de capacitar os municípios para gerir seus recursos e adquirir medicamentos e insumos de acordo com suas necessidades, o evento contou, nesta primeira etapa, com a participação de representantes dos municípios de Ponte Nova, Divinópolis, Sete Lagoas e Belo Horizonte.
De acordo com Homero Rocha Filho, Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES-MG, o primeiro ganho que o município vai ter ao aderir ao novo programa é a ampliação do elenco de medicamentos. “O Estado tinha um elenco de aproximadamente 145 itens e os municípios que aderiram à regionalização já tiveram o elenco ampliado para 340 medicamentos”, afirmou. Vale destacar também a criação de Incentivo Financeiro para Regionalização da Assistência Farmacêutica e de estrutura de apoio para aquisição de medicamentos básicos nos municípios.
Homero Filho explicou ainda que “o estado vem sofrendo há alguns anos com um modelo logístico ineficiente. Dessa forma, esse projeto visa solucionar o problema logístico instalado”. Já a coordenadora do Programa de Regionalização, Laíse Rodrigues, conduziu o encontro, apresentando as principais informações referentes ao funcionamento do programa e, posteriormente, abriu espaço para esclarecer as dúvidas dos participantes.
Novo modelo
Atualmente, o estado é responsável pela aquisição e distribuição de medicamentos, de acordo com as demandas dos municípios. Quando a programação e solicitação de insumos, feita pelo município, não é suficiente, problemas como desabastecimento ocorrem. Para solucionar essas questões, o estado irá disponibilizar atas de registro de preços para adesão pelo município, de forma que o próprio município possa promover a gestão de seu recurso.
Os municípios que aderiram ao programa estão sendo capacitados em videoconferências e encontros presenciais que estão ocorrendo nas Superintendências/Gerências Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia e Varginha, conforme cronograma.
A adesão ao programa não é compulsória e, de acordo com Homero Filho, 261 municípios já aderiram até o momento, representando mais de 10 milhões de habitantes. “Os municípios que já aderiram representam um ganho para mais da metade da população do estado”, completou Homero.
Autor: Fernanda Rosa