Em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza, nos dias 2 e 3 de agosto, o seminário “Vigilância Sanitária e sua relação com a sociedade”. O evento tem como objetivo promover a conscientização dos profissionais de saúde quanto ao trabalho da vigilância sanitária e será realizado no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte. A entrada é gratuita.
Para o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Rilke Novato Públio, o seminário proporcionará aos profissionais de saúde exposições sobre a gestão do risco sanitário, bem como promover um debate sobre as boas práticas na área. “As ações de vigilância sanitária atingem toda a população, mesmo que de forma indireta. Elas são, sobretudo, de caráter orientador, uma vez que buscam prevenir riscos ligados tanto à saúde quanto a problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”, afirma Rilke Novato.
Durante os dois dias do seminário, temas como a vigilância sanitária em Minas Gerais, o gerenciamento do risco sanitário e a estratégia sanitária para promoção da segurança do paciente nos serviços de saúde no estado fazem parte da programação. “Nossa intenção é que, ao fim do evento, as discussões e encaminhamentos aprovados possam produzir bons frutos para avançarmos ainda mais em nossa política de saúde e nas ações da vigilância sanitária”, reforça o superintendente. Além de representantes da SES-MG, participam dos debates autoridades vinculadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do consultor legislativo da Câmara dos Deputados – Núcleo da Saúde, Geraldo Lucchese. A programação completa pode ser conferida aqui.
O papel da vigilância sanitária
No dia 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. As atividades, realizadas em todo o território nacional, têm como objetivo promover a conscientização da população, proporcionando adequados esclarecimentos e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas relacionados com a vigilância sanitária.
A Vigilância Sanitária possui o papel social de avaliar e intervir em riscos a que a população possa estar exposta e executar estratégias e ações de educação e fiscalização para prevenir, minimizar e eliminar riscos à saúde, bem como estabelecer normas para os comportamentos relacionados aos bens de consumo e serviços sob vigilância sanitária. Por isso, as ações são de competência exclusiva do serviço público, que deve atuar em prol da preservação dos interesses sanitários da população, dos consumidores, do ambiente.
Todas as pessoas podem realizar denúncias sobre irregularidades referentes a bens de consumo ou serviços relacionados à saúde. Caso alguém encontre anormalidades em produtos ou serviços que possam ocasionar risco à sua saúde ou da população em geral, a orientação é procurar a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município.
Seguem alguns exemplos de bens de consumo e serviços relacionados à saúde: alimentos, medicamentos, produtos de higiene, cosméticos, perfumes, produtos para a limpeza de ambientes, produtos para a saúde, tais como, seringas, gazes e preservativos, procedimentos decorrentes de atendimentos hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos ou qualquer outro serviço de atenção à saúde que possa ocasionar danos a pacientes e usuários, cuidados de estética, salão de beleza, tatuagem e piercing, academias de ginástica, entre outros. Para mais informações consulte www.saude.mg.gov.br
Seminário Vigilância Sanitária e sua Relação com a Sociedade
Data: 02 e 03 de agosto de 2016 – terça-feira e quarta-feira
Horário: 9h às 16h30
Local: Auditório do CREA-MG. Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho. Belo Horizonte – MG.
Informações pelo telefone (31) 3916.0438 ou pelo e-mail svs@saude.mg.gov.br
Autor: Ana Paula Brum