O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), vê com preocupação a decisão do município de Betim de desativação de unidades de saúde. Entendemos que a saúde deve ser preservada diante de qualquer reorganização orçamentária e necessidade de racionamento, como fez o Governo de Minas no contingenciamento de recursos anunciado recentemente.
Além de um melhor planejamento, é fundamental que as unidades de saúde no Estado de Minas Gerais estejam em pleno funcionamento neste momento que enfrentamos um alto número de casos de Dengue, agravado pela chegada do vírus Zika. Tanto as unidades básicas de saúde quanto as unidades de pronto atendimento, em Betim chamadas de Unidades de Atendimento Imediato (UAIs), são importantes para o diagnóstico e atendimento aos casos de dengue e infecções causadas pelo Zika Vírus.
O município de Betim tem quatro UAIs habilitadas no Ministério da Saúde – Guanabara, Sete de Setembro, Teresópolis e Alexandre Diniz. Todas passaram a receber recursos do Governo do Estado em 2015, um total de R$ 2.625.000,00 por ano. Até então, elas não recebiam recursos do Estado para custeio dos serviços. Além disso, o Hospital Regional de Betim recebe do Governo do Estado valor anual de mais de R$ 9 milhões referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais (Pro-Hosp).
Em reunião realizada no dia 1º de março com a Secretaria Municipal de Saúde de Betim, a SES-MG solicitou que houvesse planejamento nas ações por se tratar de serviços fundamentais à população.
Desde o início do Governo Fernando Pimentel, os dirigentes da SES-MG têm feito o mesmo movimento em outros municípios do Estado e evitou o fechamento de várias unidades de saúde. Em Divinópolis, por exemplo, a SES-MG participa ativamente das discussões para evitar a desativação do Hospital São João de Deus e vai repassar, a partir deste mês, R$ 4,5 milhões para pagamento de dívida acumulada pelo prestador de serviços. Em Teófilo Otoni, a SES-MG fechou acordo para repasse de R$ 6 milhões ao município referente ao Hospital Santa Rosália, que vinha enfrentando greve dos médicos por falta de pagamento. No município, a SES-MG também vai financiar a produção de ortopedia de alta complexidade e garantir o funcionamento de cinco leitos da unidade coronariana.
Em Montes Claros, o Governo de Minas tomou a importante decisão de assumir a gestão dos cinco hospitais que estavam na iminência de fechar as portas por falta de repasse pela prefeitura. A definição garantiu o atendimento a mais de 1,5 milhão de habitantes da região. Também foram feitos estudos sobre os recursos da atenção hospitalar e encontros com os gestores municipais para, juntos, traçarmos as melhores estratégias garantindo o pleno atendimento à população em municípios como Ipatinga, Governador Valadares, Belo Horizonte, entre outros.
A SES-MG está acompanhando e participando de reuniões no município, por meio da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, e continua buscando alternativas para serem debatidas junto ao gestor do SUS em Betim.
Autor: Jornalismo SES-MG