Com a meta de nos próximos anos zerar a mortalidade materna e reduzir a um dígito os óbitos de recém-nascidos no Norte de Minas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está iniciando nesta semana a estruturação de um plano de trabalho voltado especificamente ao atendimento das demandas da região. A definição das ações será concluída nesta quarta-feira, 31, com a participação do secretário-adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares; da superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola; do assessor de normalização de serviços de saúde, Marco Antônio Bragança de Moraes e da consultora da SES, Maria Emi Shimazaki.
A construção do plano de trabalho envolve a participação de técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) e das gerências regionais de saúde dos municípios de Pirapora e Januária. Juntas as unidades coordenam ações em 86 municípios norte-mineiros onde, entre 2003 e 2009 o Governo de Minas conseguiu reduzir em quase 25% a mortalidade infantil. Em 2003, a taxa de óbito de recém-nascidos era de 16,1 para cada mil crianças nascidas vivas. Já o último levantamento consolidado em 2009 aponta que a taxa caiu para 12,2 óbitos. Nos próximos anos a meta é atingir taxas iguais ou aproximadas das aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 3 a 10 mortes por mil nascidos vivos.
Para isso, a identificação de soluções para os problemas enfrentados pelos municípios na atenção primária; definição de fluxos de atendimento especializado às gestantes de alto risco; a modernização da gestão das unidades hospitalares; o fortalecimento dos consórcios municipais de saúde por meio da melhoria e/ou ampliação dos serviços prestados à população, integram as ações a serem executadas já a partir deste ano na região do Grande Norte. Também está prevista a implantação, nas unidades de saúde dos municípios, da nova estratificação de risco da gestante que integra o Projeto Mães de Minas/Rede Viva Vida e atualização do protocolo pré-natal e neonatal. A adesão ao novo sistema foi oficializada em maio deste ano pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques com a Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais.
A definição do plano de trabalho teve início segunda-feira, 29, quando a SES realizou no município de Bocaiúva o primeiro encontro do grupo técnico da rede ampliada do Norte de Minas. Em Bocaiúva está sediado o Hospital Municipal Dr. Gil Alves, referência de atendimento de demandas da microrregião dos municípios de Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Bocaiúva, Olhos D´Água, Engenheiro Dolabela e Joaquim Felício.
Durante o encontro o prefeito de Bocaiúva e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas (Cisrun), Ricardo Veloso assumiu o compromisso de trabalhar pela redução dos índices de mortalidade materna infantil em nível regional.
“O desafio é grande mas não vamos decepcionar o Governo de Minas e, muito menos, a sociedade. Vamos aprofundar na análise dos problemas que as gestantes ainda enfrentam para terem acesso facilitado à assistência médica e vamos agir junto com as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), com as secretarias municipais de Assistência Social e com a sociedade civil organizada. Com certeza vamos alcançar resultados satisfatórios e vamos colocar a região como referência de eficiência na redução da mortalidade materna e infantil”, assegurou o prefeito.
A médica pediatra e consultora da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Emi Shimazaki ressaltou que o investimento na atenção básica de saúde se constitui em fator primordial para a redução da mortalidade materna e infantil. Isso porque, salienta, o trabalho implementado pelos agentes de saúde que atuam por meio do Programa de Saúde da Família é fundamental para o alcance da melhoria da qualidade da assistência prestada à população.
Exemplo disso, destacou a consultora, é o fato de que na microrregião do município de Janaúba, a SES conseguiu atingir uma das menores taxas de mortalidade infantil do país. “Saímos de uma situação de ocorrência anual de 30 mortes de crianças por cada mil nascidas vivas para um índice de 4,1/mil”, frisou Emi Shimazaki.
A consultora lembrou que o resultado obtido na microrregião de Janaúba possibilitou ao Estado ter o esforço reconhecido tanto da Organização Mundial de Saúde bem como pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“O desafio que estamos propondo aos municípios do Norte de Minas não é nada mirabolante mas, sim, uma realidade que é possível ser atingida por meio de ações voltadas para a assistência primária de saúde da população”, conclui a consultora.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola destaca a importância do envolvimento direto das prefeituras e dos diversos segmentos da sociedade em ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil no Norte de Minas. “Acreditamos que, numa ação conjunta das prefeituras, sociedade civil e do Governo de Minas vamos superar os desafios com determinação e coragem. Já conquistamos grandes avanços, mas é possível melhorarmos ainda mais os indicadores da região”, assinala.
Já o assessor de normalização de serviços da SES, Marco Antônio Bragança de Matos explica que a organização da rede de atenção às gestantes e às crianças se constitui num fator decisivo para que o objetivo da redução da mortalidade materna e infantil seja atingido nos próximos anos. “É possível zerarmos a mortalidade materna e reduzirmos ao máximo o óbito infantil, desde que haja o comprometimento das prefeituras e o envolvimento dos segmentos organizados da sociedade”.
APOIO ÀS GESTANTES
Com a parceria estabelecida pela SES com a Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG ), o Governo de Minas está investindo na mudança da atual classificação de risco das gestantes mineiras, que passa de duas classificações atuais (Risco Habitual e Alto Risco) para quatro classificações: Risco Habitual, Médio Risco, Alto Risco e Muito Alto Risco. A iniciativa visa garantir maior segurança para a gestante e bebê.
Além disso, haverá revisão de diretrizes clínicas para o pré-natal, parto e nascimento, mapeamento das ações do pré-natal por estrato de risco, definição da carteira de exames por estrato de risco, definição dos fluxos assistenciais por estrato de risco e seleção das maternidades para vinculação das gestantes e seus recém-nascidos às unidades perinatais, de acordo com o risco clínico.
Autor: Pedro Ricardo / SRS Montes Claros