O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) promovem nesta quarta-feira (11/11) e amanhã, quinta-feira (12/11), o Seminário de Apoio à Descentralização da Gestão dos Prestadores de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento tem o objetivo de reforçar a importância dos gestores municipais de saúde assumirem a responsabilidade pela gestão dos prestadores de média e alta complexidade do SUS. Na manhã desta quarta-feira (11/11), foi debatida a repercussão da gestão plena para a gestão municipal. Clique aqui e confira a galeria de fotos do evento.
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, destacou que o processo de descentralização é, além de favorável para o sistema, também um constante exercício de capacidade, uma vez que esse processo traz um conjunto de novas responsabilidades.
De acordo com a Subsecretária de regulação em saúde da SES-MG, Maria do Carmo, tal descentralização é benéfica tanto para o município, quanto para seus usuários, pois aumenta a autonomia da cidade na regulação do acesso e no monitoramento e avaliação da assistência prestada. Dessa forma, quem contrata tem maior governabilidade sobre o estabelecimento de saúde contratado.
“Fazer a gestão de estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade significa assumir a seleção, cadastramento, contratação, regulação assistencial, controle, avaliação e pagamento dos prestadores. São funções gestoras que exigem corpo técnico qualificado, sendo um dos desafios a constituição de equipes especialmente para a gestão da alta complexidade”, explica Maria do Carmo.
O prefeito do município de Moema/MG, Julvan Rezende Araújo Lacerda, também classificou a descentralização como benéfica, mas ressaltou a importância em se descentralizar não só as ações, mas também os recursos, para que assim tal processo aconteça de forma efetiva.
Ainda de acordo com Maria do Carmo,a SES-MG deverá implantar projeto de apoio às equipes municipais para qualificar a gestão da alta complexidade, de forma presencial e com a tecnologia da telerregulação.
Autor: Fernanda Rosa